Não bastassem todos os problemas enfrentados em 2020 por conta da pandemia de coronavírus, a população mais velha de São Paulo sofrerá as consequências das medidas tomadas pelo governador João Doria Jr., que acabou com a gratuidade no transporte público para a população na faixa dos 60 aos 64 anos, além de ter retirado a isenção fiscal de alguns medicamentos e alimentos.

Com toda a certeza, as ações de Doria vão penalizar ainda mais a população mais velha, que já perdeu bastante poder de compra na crise sanitária, com os preços de alimentos e remédios mais caros.

Fim da gratuidade

Pouco antes do Natal, o governador uniu-se ao prefeito reeleito Bruno Covas para anunciar que, a partir de 1º de janeiro deste ano, cidadãos de 60 a 64 anos deveriam começar a pagar para usar trens e ônibus em São Paulo. A gratuidade continua valendo somente para quem tem a partir de 65 anos.

Várias entidades nacionais estão se mobilizando contra a medida, que atinge cerca de 180 mil idosos(as), principalmente os mais pobres. Com o fim da gratuidade, Doria pretende economizar R$ 300 milhões por ano.

Em entrevista concedida à “Rádio CBN” na manhã de ontem (06), o secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, defendeu o fim da gratuidade nos trens e ônibus municipais e estaduais, chamando-os de “jovens”, citando, para efeito de comparação, a alta expectativa de vida dos brasileiros, que está na faixa dos 76,6 anos.

PL 529

A conta da Lei 17.293/20, antigo Projeto de Lei 529, que engloba a reforma administrativa e fiscal do governador, começa a chegar neste janeiro.

O pacote de maldades de Doria, aprovado em outubro de 2020 pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), vai encarecer remédios e alimentos. Ou seja, mais uma vez, os mais velhos serão penalizados.

A lei, que extinguiu, por exemplo, a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), acabou o fim da isenção fiscal de medicamentos, insumos agrícolas e alguns alimentos.

‘Tratoraço’

Na manhã desta quinta-feira (07), produtores rurais em várias cidades do estado realizaram um ‘tratoraço’ (manifestação utilizando tratores) para protestar contra o fim da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de insumos agrícolas, o que pode encarecer produtos para o consumidor.

Diante da repercussão negativa, Doria recuou em alguns pontos e deve publicar o decreto com a lista completa de produtos excluídos até esta sexta-feira (08). O que se sabe até o momento, é que o governador voltou atrás na suspensão de mudanças na alíquota de ICMS para insumos agrícolas e medicamentos genéricos.

No entanto, em entrevista à “Rádio CBN” nesta manhã, o secretário estadual de Desenvolvimento, Marco Vinholi, disse que o governo não vai recuar no aumento de imposto de alimentos hortifrutigranjeiros, que agora pagarão alíquota de 4,4%, além de leite e ovos.

Ao que tudo indica, também será mantido o fim da isenção fiscal sobre medicamentos para o tratamento de câncer, Aids, doenças raras e da gripe H1N1.

Sindicatos ligados à indústria farmacêutica e hospitais moveram ações na Justiça contra a medida.

Deficientes

Na Lei 17.293/20, o governador também torna mais restrita a concessão de desconto de Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) na compra de veículos zero quilômetro para pessoas com deficiência (PCD). Mais de 280 mil pessoas devem perder o benefício, o que representa 80% do total que solicita a isenção.

Conforme a lei, o benefício ficará restrito a pessoa com deficiência física severa ou profunda, que necessitem de veículos automotores adaptados e customizados para que possam dirigi-los.

As medidas deixam claro que Doria governa para um grupo de privilegiados e vira as costas para os mais velhos e desassistidos, que são os que mais precisariam de um estado mais acolhedor.