O governador de São Paulo, João Doria Jr., vai promover outro duro golpe na saúde estadual neste ano. Em plena pandemia de coronavírus, o governador vai cortar R$ 820 milhões da pasta da saúde, conforme levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), a pedido do SindSaúde-SP.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (LOA), que estima receita e fixa despesas da administração pública, prevê uma receita total de R$ 277,2 bilhões para este ano, aumento nominal (não considera taxas de inflação) de 2,8% em relação à peça orçamentária de 2020.

Despesas

O PLOA 2021 prevê que as despesas totais do governo estadual deverão crescer 2,8% em relação ao previso incialmente na LOA de 2020, totalizando R$ 276,6 bilhões.

Boa parte dos recursos, cerca de R$ 161 bilhões ou 60% do total, será destinada a três pastas: Administração Geral do Estado (30,1%), Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão (15,3%) e Secretária de Educação (12,8%).

Saúde

Enquanto isso, a Secretaria de Saúde, a quarta em despesas no orçamento de 2021, com pouco mais de R$ 23 bilhões (8,6% do total), sofrerá um corte de 3,3% dos recursos, ou cerca de R$ 820 milhões, conforme é possível verificar na tabela aqui.

Para a técnica do Dieese da subseção SindSaúde-SP, Joana Cabete Biava, a análise da PLOA 2021 “reforça a constatação de que o governo do estado de São Paulo não tem um projeto de investimento para a saúde de São Paulo e não está prevendo dar uma resposta contundente à crise sanitária no orçamento para 2021”.

Os cortes, segundo a técnica, atingem todos os órgãos da Saúde, incluindo os das administrações direta e indireta, exceto a Fundação Pró-Sangue.

“O PLOA 2021 está prevendo R$ 820 milhões a menos em despesas do que as previstas inicialmente na LOA 2020, e R$ 4,1 bilhões a menos da previsão atualizada para o ano de 2020, após serem considerados o impacto da pandemia nas despesas da saúde”, explicou.

Demissões

Para a secretária de Organização Sindical do SindSaúde-SP, Roseli Ilidio, os cortes prenunciam que pode haver demissões.

Na opinião da diretora do SindSaúde-SP, a peça orçamentária demonstra o quanto a saúde não é uma prioridade para o governo do estado. “Faz parte da política dos governos tucanos sucatear a saúde pública para terceirizar depois”, criticou.

Para ela, quem vai pagar o preço do corte de recursos para a Saúde são as trabalhadoras e trabalhadores. “Sabemos que, com menos recursos, as Organizações Sociais não vão aceitar a diminuição dos seus lucros. Isso (o corte no orçamento) será diluído na prestação de serviços, resultando em diminuição de contratações de mão de obra e até demissões pelas OSs. Certamente, resultará na queda da qualidade dos serviços prestados”, avaliou.