Graças à mobilização de trabalhadoras e trabalhadores, a Câmara de Poá, na Região Metropolitana de São Paulo, retirou da pauta de votação, na quarta-feira (24), o Projeto de Lei 18/2021, que previa uma série de medidas para reduzir direitos trabalhistas, como cesta básica, licença-maternidade.

Sob o argumento de que precisava reduzir despesas em decorrência da crise econômica gerada pela pandemia, a prefeitura queria reduzir direitos conquistados pelos(as) trabalhadores(as) do serviço público municipal da saúde, educação e outros setores.

No entanto, após mobilização das trabalhadoras e trabalhadores, com apoio do SindSaúde-SP, os vereadores decidiram retirar a proposta da pauta de votações.

“Ficamos felizes com essa decisão, mas é importante nos mantermos vigilantes. Por enquanto, o projeto foi retirado da pauta, mas isso não significa que, lá na frente, eles não podem reescrevê-lo para colocá-lo em votação novamente”, disse a presidenta do SindSaúde-SP, Cleonice Ribeiro.

A diretora da Região de Mogi das Cruzes do SindSaúde-SP, Kátia Aparecida dos Santos, tem a mesma opinião. “Foi mesmo uma importante vitória das trabalhadoras e trabalhadores que, mobilizados, conseguiram convencer os vereadores de que esse projeto era muito ruim, deixando-os ainda mais fragilizados e num momento terrível como o que estamos vivendo. Não podemos baixar a guarda”, comentou.

Protesto

O projeto estava na pauta da sessão extraordinária de quarta-feira, que foi marcada por protestos dos(as) funcionários(as) da rede pública municipal.

Na noite anterior, com apoio do SindSaúde-SP, as trabalhadoras e trabalhadores se mobilizaram em frente à Câmara reivindicando que o projeto não fosse aprovado.

“As comissões da Câmara se reuniram e fizeram pareceres suspendendo o projeto como ele estava, mas isso não quer dizer que a prefeitura, futuramente, não encaminhará outro”, disse Kátia.

O SindSaúde-SP e as trabalhadoras e trabalhadores da saúde de Poá continuarão em estado de alerta.