Na terça-feira passada (02), a presidenta do SindSaúde-SP, Cleonice Ribeiro, e a diretora da Região do ABC do Sindicato, Gilvânia Santos, tiveram uma reunião com a secretária da Saúde de Mauá, Célia Bortoletto, para falar sobre o bônus das trabalhadoras e trabalhadores da saúde pública estadual.

A secretária, segundo Gilvânia, mostrou o processo que já havia encaminhado para o departamento jurídico da prefeitura, para ver a possibilidade de pagamento. “No entanto, o departamento jurídico e a Procuradoria do Município de Mauá negaram o nosso pedido de inclusão”, disse.

De acordo com Gilvânia, eles alegaram que os estaduais não têm direito ao bônus, “pois nosso vínculo de trabalho é com o governo estadual”.

Adendo

Diante da negativa, a direção do SindSaúde-SP vai pedir à Câmara Municipal para que seja feito um adendo (inclusão) no processo, a fim de que os estaduais possam receber o bônus, que é de R$ 300 mensais.

Conforme o parágrafo único da Lei nº 5.600, de 17 de abril de 2020, “Farão jus ao abono salarial instituído por esta Lei, os servidores públicos municipais titulares de cargo de provimento efetivo, de provimento em comissão, os ocupantes de emprego público regidos pela legislação trabalhista, os contratados através de contrato temporário, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias, contratados pela Lei n° 4.430, de 13 de abril de 2009”.

Prefeito

A direção do Sindicato também está tentando marcar uma reunião com o prefeito de Mauá, Marcelo de Oliveira, para discutir o assunto. “A secretária não faz objeção em nos pagar o benefício, mas quer ter respaldo legal para fazê-lo”, disse Gilvânia.

Os assessores jurídicos do Sindicato disseram que os estaduais têm, sim, direito ao bônus, mas “os procuradores não reconhecem nosso direito. Mas não vamos desistir!”, frisou Gilvânia.

No próximo dia 18 de março, haverá nova reunião na Secretaria de Saúde de Mauá para deliberar sobre o bônus.

O SindSaúde-SP não vai desistir da luta. Juntos somos fortes!