Próximo das celebrações do Dia Nacional do(a) Enfermeiro(a), em 12 de maio, trabalhadores e trabalhadoras do setor de enfermagem estão lutando para que o Senado coloque em votação o Projeto de Lei nº 2.564/2020, que estabelece o piso nacional, uma reivindicação antiga desses profissionais. A proposta também prevê carga horária de 30 horas semanais.

O PL é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e fixa o piso dos enfermeiros em R$ 7.315. Para os demais trabalhadores da enfermagem, o piso será proporcional, sendo 70% para os técnicos em enfermagem (R$ 5.120) e 50% (R$ 3.657) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

Líderes de partidos devem definir, ainda esta semana, para que o PL seja colocado na pauta de votações, o que é defendido por entidades que representam esses trabalhadores, como o SindSaúde-SP, e alguns parlamentares.

Luta

Infelizmente, o projeto, que sintetiza a luta por valorização e salário digno, encontra resistência de parlamentares e, também, de diversas entidades do sistema de saúde particular, as quais encaminharam ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para não colocar a proposta em votação.

Por outro lado, entidades que defendem esses profissionais também protocolaram ofício pedindo o apoio do presidente do Senado.

Dados do Conselho Nacional de Enfermagem (Cofen), incluídos no ofício encaminhado a Pacheco, que há 2,4 milhões de profissionais, que representam metade dos(as) trabalhadores(as) da saúde no Brasil, e que alguns são contratados como avulsos, ganhando muitas vezes menos que um salário-mínimo por mês.

Com informações do site da CUT.

Fontes: Agência Senado e Cofen.