A UNI Global Union, sindicato internacional ao qual o SindSaúde-SP é filiado e que representa trabalhadores de mais de 150 países, realizou a primeira análise global que avaliou o apoio legal para trabalhadores por parte dos governos em relação à pandemia de Covid-19. Diante de 15 critérios que precisavam ser respondidos, o Brasil atingiu apenas 2 pontos, ficando entre as piores notas.

O relatório “Covid-19: uma doença ocupacional” levou em consideração onde os trabalhadores da linha de frente encontram-se melhor protegidos, analisando e classificando os patamares de compensação trabalhista; licença-médica remunerada; a existência ou não de leis que protejam todos os trabalhadores e programas de segurança social; benefícios por morte; e sistemas de saúde pública.

Dos 181 países, jurisdições e regiões analisados, os cinco primeiros melhores classificados foram Argentina, Áustria, Suécia, França e Espanha. Isso demonstra que o suporte aos trabalhadores e população vulnerável não dependem da situação econômica, tendo em vista que o país vizinho atingiu inflação acima da casa dos 30% no último ano e está com a moeda extremamente desvalorizada.  

Os resultados do estudo demonstram um contraste importante entre países como a Argentina e o Brasil: enquanto no primeiro país o apoio prestado aos trabalhadores teve como resultado a intervenção do movimento sindical, no Brasil, que obteve a pior avaliação, o governo se recusou a colaborar com os sindicatos.

Doença ocupacional

Pouco mais da metade dos locais avaliados reconhecem a Covid-19 como uma doença ocupacional, garantindo os direitos sociais e subsídios durante o período de recuperação da enfermidade, o que é extremamente importante para quem tem sequelas da doença. Na contramão, 6% dos locais analisados adotaram leis ou políticas que dificultam o acesso aos benefícios pelos trabalhadores, pois cobram que seja comprovado o contágio no local de trabalho, o que no Brasil ficou conhecido como “nexo causal”. 

“Os governos estão falhando com os trabalhadores da linha de frente que apoiam as nossas comunidades durante a pandemia ao obrigá-los a assumir as cargas físicas, psicológicas e financeiras da Covid-19 por sua conta. Esses trabalhadores com frequência são mulheres, migrantes e trabalhadores negros, e não deveriam ter que escolher entre sua saúde pessoal e sua saúde financeira. O reconhecimento da Covid-19 como uma doença profissional junto com a qualificação automática de benefícios para os trabalhadores da linha de frente ajudará a garantir que eles tenham as melhores oportunidades de obter os benefícios e a compensação que merecem”, afirma Christy Hoffman, secretária geral da UNI Global Union.

Com informações da UNI Global Union.