Em um momento em que o país caminha para uma terceira onda de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos estaduais e municipais para conter a circulação de pessoas e, consequentemente, o espalhamento do coronavírus.

O pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as medidas de isolamento físico foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). A ação é assinada por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça.

Na representação, a AGU afirma que o presidente não questiona decisão anterior do STF, que reconheceu direito de governadores e prefeitos decretarem medidas nesse sentido.

Sem querer invalidar os decretos, Bolsonaro quer apenas que sejam considerados “os devastadores efeitos que medidas extremas e prolongadas trazem para a subsistência das pessoas, para a educação, para as relações familiares e sociais, e para a própria saúde – física e emocional – da população”.

Casos crescendo

Nesta sexta-feira (28), o número de casos de Covid-19 no Brasil ultrapassava a marca dos 16 milhões de infectados, e o de óbitos se aproximava dos 457 mil.

Até o momento, cerca de 20% da população recebeu a primeira dose da vacina (43,9 milhões) e pouco mais de 10% (21,6 milhões) foram imunizados com as duas doses necessárias.

Como a vacinação caminha lentamente e novas cepas, como a indiana, estão surgindo no horizonte, cidades que estão na iminência de sofrer um colapso do sistema público de saúde decidiram adotar medidas mais restritivas.

No estado de São Paulo, Franca, Batatais, Bebedouro, Araraquara e Ribeirão Preto são algumas das cidades que anunciaram restrições no funcionamento de suas atividades econômicas e para circulação de pessoas devido ao aumento da procura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por pacientes com Covid-19.

No ABC Paulista, São Bernardo do Campo e Santo André anunciaram toque de recolher a partir da próxima segunda-feira (31).