A Câmara Municipal de São Paulo deve voltar, às 14 horas desta quinta-feira (17), o Projeto de Lei 813/2019, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), que propõe implementar a semana “Eu escolhi esperar”, com a intenção de propagar a abstinência sexual como forma de prevenir a gravidez na adolescência.

Por conta da proposta, o vereador chegou a publicar ofensas machistas e misóginas (atacam as mulheres por serem mulheres) contra sua colega de parlamento, a vereadora Juliana Cardoso, nas redes sociais.

Coletivos feministas e movimentos sociais prometem realizar atos em frente à Câmara para evitar que a votação siga adiante. Para esses grupos, o PL é um grande retrocesso nos direitos das mulheres e, também, para os programas de educação sexual voltado a adolescentes. Esses grupos também vão promover um tuitaço (mensagens contra o PL na rede social Twitter), a partir do meio-dia desta quinta-feira.

O PL ainda fere um importante preceito constitucional: o Brasil é um estado laico, ou seja, as religiões são excluídas do exercício do poder político e administrativo (ou ao menos deveriam), e o PL de Digilio quer levar às escolas concepções de ordem religiosa.

Violência de gênero

A Câmara também pode votar amanhã o projeto 117/2021, da vereadora Érika Hilton (PSOL), que institui a Semana Maria da Penha nas escolas municipais, visando conscientizar crianças e adolescentes sobre violência de gênero, contribuindo para que sejam instruídos a respeito da Lei Maria da Penha, de combate à violência contra a mulher.

Com informações da CUT-SP