Regiões vão debater a greve na Saúde
Autor: SindSaúde-SP
18/05/2007
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Campanha salarial unificada e previdência estadual foram os pontos debatidos na assembléia geral da saúde ontem de manhã, 10/05, nas escadarias da Gazeta. Os trabalhadores, com representação de todas as regiões do estado, decidiram levar o debate sobre a greve para suas regiões e na próxima assembléia, marcada para o dia 23 de maio, avaliar e decidir a paralisação da Saúde.
Algumas unidades paralisaram o atendimento para participar da assembléia e do ato unificado do funcionalismo, que aconteceu à tarde, como o CRTAids e o Iamspe, que mantém desde 12 de abril vigília no Laboratório do Instituto contra a terceirização.
Campanha Salarial
Os trabalhadores avaliaram que, apesar da importância da retirada do projeto de previdência da Assembléia Legislativa, a data base foi em março e até o momento não houve avanço nas negociações. O Governo do Estado somente regulamentou o processo de negociação, porém não iniciou a negociação com as entidades representantes do funcionalismo da pauta de reivindicações, entregue no dia 13 de fevereiro.
Conforme acordo entre as entidades sindicais e a Secretaria de Gestão Pública, o Sindsaúde-SP apresentou a pauta específica na Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Saúde, debatendo em especial a incorporação de gratificações. Como todas questões econômicas dependem da aprovação do governo central e o secretário da Saúde não recebe nossa entidade, o Sindsaúde-SP solicitou nova audiência com a Secretaria de Gestão Pública, indicada pelo Governador como representante junto ao funcionalismo. O Secretário de Gestão Pública respondeu que irá interceder junto ao secretário da Saúde para abrir negociação com o Sindicato.
Na assembléia, foi divulgado que o balanço financeiro do Estado no 1º quadrimestre apontou um superávit do Estado de R$ 1,5 bilhão. Isso significa que há dinheiro para conceder os 34% de aumento reivindicado pelos trabalhadores da saúde.
SPPrev
Quanto ao projeto de previdência, foi unânime a continuidade da luta pela retirada do projeto da Assembléia Legislativa. Conforme a mobilização do funcionalismo, o Governo está apresentando novo substitutivo. Isso mostra que as reivindicações da categoria, como a inclusão dos Lei 500/74, a paridade nos Conselhos de Administração e Fiscal do novo instituto, o teto de contribuições, entre outras, podem ser incluídas no projeto, dependendo da vontade do Governo. A alegação de que a aprovação do projeto é uma imposição do governo federal também não é verdade. A legislação federal deu prazo para a instituição de um regime único de previdência. Isso não significa, por exemplo, a exclusão dos Lei 500/74. A legislação trata de temporários e os contratados pela Lei 500/74 que já atuam no serviço público estadual há muito tempo. Muitos são estáveis pela Constituição de 1988 e outros já se aposentaram, portanto, até juridicamente não são temporários.
Ato Unificado
À tarde, um grande ato contra o Governo Serra foi realizado no vão livre do MASP. A atividade foi coordenada pela CUT e diversas entidades do funcionalismo da Campanha Salarial Unificada. Participaram também entidades do ensino superior e escolas técnicas, inclusive entidades estudantis, contrárias aos decretos do governador que retiraram a autonomia das universidades. As entidades anunciaram um extenso calendário de luta no mês de maio para ampliar a mobilização para o próximo ato conjunto, agendado para o dia 23 de maio, coincidindo com o dia luta nacional, programado pela CUT, contra a emenda 3.
Agenda
23 de maio
Assembléia Geral da Saúde (horário e local a definir)
Ato Unificado do Funcionalismo (horário e local a definir)
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