Tramita na Câmara Municipal de São Paulo projeto da vereadora Juliana Cardoso (PT), que institui o Programa Municipal Amparo ao Ciclo Menstrual, com o propósito de fornecer absorventes higiênicos para mulheres, meninas e homens trans em situação de vulnerabilidade social na cidade de São Paulo. Recentemente, o governo do estado também anunciou iniciativa para ofertar absorventes e artigos de higiene nas escolas públicas do estado.

A pobreza menstrual é assunto da máxima importância e, inclusive, é abordada no premiado documentário “Absorvendo o Tabu” (ganhou o Oscar de melhor documentário curta-metragem em 2019), disponível na plataforma Netflix, que trata dessa dura realidade entre meninas de uma comunidade rural na Índia, que não vão à escola no período menstrual por não terem acesso a absorventes.

No início deste ano, o relatório “Livre para Menstruar”, do coletivo Girl Up, apontou que uma em cada quatro brasileiras não têm pacote de absorvente à mão quando a menstruação chega.

Diante desse trágico quadro, o Projeto de Lei 331/2021, de Juliana Cardoso, quer instituir o programa, que “constitui-se em ações de promoção de saúde e cuidado em higiene para mulheres e homens trans na cidade de São Paulo e de universalização de acesso a esses produtos”.

Além disso, o projeto visa “promover superação de tabus em torno da menstruação por meio da realização de palestras, campanhas, distribuição de cartilhas e outros materiais de divulgação em equipamentos municipais”.

A proposta vai além: quer ainda incentivar e fomentar cooperativas e microempreendimentos voltados à produção de absorventes. Ou seja, além de fornecer absorventes, o projeto também quer gerar renda às mulheres em vulnerabilidade social.

Outras iniciativas

Em 14 de junho, o governo do estado de São Paulo lançou o programa Dignidade Íntima, que visa investir R$ 30 milhões na distribuição de produtos de higiene menstrual a alunas das escolas da rede estadual. Os recursos serão aplicados pela Secretaria da Educação por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola.

No dia 15 de junho, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, encaminhou projeto à Câmara Municipal que institui um programa de cuidados para fornecer uma cesta com itens de higiene às alunas das escolas públicas municipais.

Além dessas iniciativas, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, por meio de seu coletivo de gênero, lançou a campanha “Dignidade Menstrual é um Direito”, que visa arrecadar absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social, além de também alertar sobre o problema da pobreza menstrual.

As doações podem ser feitas na Quadra dos Bancários (Rua Tabatinguera, 192, Sé) ou por meio da vaquinha on-line, clicando aqui.

Para conhecer o projeto de Juliana Cardoso, clique no link https://www.saopaulo.sp.leg.br/iah/fulltext/projeto/PL0331-2021.pdf

Para saber mais sobre o projeto Livre para Menstruar, visite o site https://livreparamenstruar.org/sobre/