Por 49 votos a favor e quatro contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em sessão nesta tarde (22), Projeto de Lei do prefeito Ricardo Nunes, que trata do pagamento da bonificação por resultados aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal e municipalizado. No entanto, a data de pagamento do benefício ainda é incerta, o que deve ser definido pelo prefeito nesta quarta-feira (23).

Votaram contrariamente à proposta os vereadores Fernando Holiday, Rubinho Nunes, Cris Monteiro e Janaína Lima.

Na justificativa do projeto, o prefeito explica que “a iniciativa decorre da necessidade de se restabelecer a equidade na distribuição dos recursos destinados ao pagamento da bonificação por resultados, evitando prejuízos aos agentes públicos da área da saúde, assistência social, serviço funerário e de outras áreas que foram mais demandadas, ao longo do ano de 2020, na adoção das medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19”.

A bonificação por resultados foi instituída pela Lei 17.224, de 31 de outubro de 2019, e, no ano passado, o pagamento havia sido feito em 30 de junho.

Porém, devido à pandemia de Covid-19, que forçou muitos trabalhadores a trabalharem home office, mensurar o cumprimento das metas tornou-se um processo complicado.

Foi então que, há alguns dias, um documento vazado informava que o pagamento deste ano não aconteceria. “O prefeito desmentiu o documento e mandou para a Câmara o projeto sugerindo o pagamento integral do bônus. Mas só depois que foi exposto nas mídias que ele tentava essa artimanha que ele decidiu encaminhar o projeto”, explicou Valéria Fernandes, diretora do SindSaúde-SP (Região Leste II da capital paulista).

Manifestação

Na sexta-feira passada (18), entidades sindicais, como o SindSaúde-SP, o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), realizaram protesto em frente à prefeitura cobrando o pagamento da bonificação. Do SindSaúde-SP, estiveram presentes no ato, além de Valéria, os diretores Silas Lauriano Neto (Região Oeste III da capital) e José Carlos Salvador (Região Oeste I)

Na ocasião, o prefeito disse que, se não desse tempo de pagar o bônus até o dia 30 de junho, devido aos trâmites burocráticos da folha de pagamentos, ele se comprometia a efetivá-lo até 10 de julho.

O SindSaúde-SP permanecerá alerta e com sua base de municipalizados mobilizada para cobrar da prefeitura que o pagamento da bonificação seja feito o mais rapidamente possível.

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