As trabalhadoras e trabalhadores da saúde pública municipal e os(as) municipalizados(as) tiveram uma importante vitória após dias de espera. Graças à mobilização deles, com apoio de entidades sindicais, como o SindSaúde-SP, além do Conselho Municipal de Saúde, o prefeito Ricardo Nunes vai pagar a bonificação por resultados nesta quarta-feira, 30 de junho.

Quem não receber a BR, deve entrar com recurso no departamento de recursos humanos de sua unidade para que seja verificado o que aconteceu. A pagamento abrangerá todas as trabalhadoras e trabalhadores do serviço público municipal e municipalizado.

Além disso, quem se aposentou este ano ou no fim do ano passado, mas cumpriu 241 dias trabalhados, também terá direito a receber o benefício. Para isso, deve enviar requerimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Luta

O pagamento pela bonificação de resultados, que estava incerto por conta da pandemia de Covid-19, mobilizou, além do SindSaúde-SP, o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), e, como dito, os representantes da sociedade do Conselho Municipal de Saúde.

Na tarde de 22 de junho, a Câmara de São Paulo aprovou o projeto que institui o pagamento da BR a todos os(as) funcionários(as) municipais e municipalizados. Foram 49 votos a favor e quatro contrários – estes últimos dos vereadores Fernando Holiday, Rubinho Nunes, Cris Monteiro e Janaína Lima, que defendiam que o pagamento deveria ser feito somente aos profissionais de saúde, os quais, na visão deles, eram os únicos que, de fato, estavam trabalhando (como se os demais não tivessem).

“A aprovação do projeto é resultado de uma construção coletiva, ou seja, as trabalhadoras e trabalhadores fizeram valer um direito deles”, diz Silas Lauriano Neto, diretor da Região Oeste III da capital do SindSaúde e membro do CMS.

Além de Lauriano Neto, também participaram ativamente da mobilização a diretora da Região Leste II, Valéria Fernandes, e o diretor da Região Oeste I, José Carlos Salvador.

Vazamento

Há mais ou menos duas semanas, um documento vazado informava que o prefeito Ricardo Nunes não faria o pagamento da bonificação. O argumento era que, como estamos no meio de uma pandemia, seria inviável aferir se as metas foram, de fato, cumpridas ou não pelo funcionalismo ao longo do ano passado. Ou seja, sob o pretexto da crise sanitária e de que muitos(as) estavam trabalhando home office, todas e todos seriam penalizados.

A bonificação por resultados foi instituída pela Lei 17.224, de 31 de outubro de 2019, e, no ano passado, o pagamento havia sido feito em 30 de junho. É um recurso que faz muita falta àqueles(as) cujos salários estão há anos defasados.

Assim que souberam que o direito estava sob ameaça as entidades sindicais mobilizaram suas bases e, em 18 de junho, realizaram um protesto em frente à prefeitura, no centro da cidade.

Após a mobilização, o prefeito enviou o projeto à Câmara tratando do pagamento do benefício neste ano a todos(as) que trabalham no serviço público municipal.

O prefeito entendeu, graças à mobilização do funcionalismo, que a pandemia tem sido um período muito difícil e que todos(as) merecem esse direito.

“Volto a ressaltar: essa vitória só foi possível porque houve mobilização. E a mensagem que quero deixar é essa: não existe conquista de direitos sem luta coletiva”, diz Lauriano.

Juntos somos mais fortes!