Em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, ocorreram 1.350 feminicídios no Brasil, aumento de 0,7% em relação ao ano anterior, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. Grande parte dos crimes (81,5%) foi cometida por companheiros ou ex-companheiros das vítimas.

Porém, o número pode ser ainda maior. A publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública chama a atenção para a subnotificação desses crimes, uma vez que muitos deles não são registrados como tal.

A Lei do Feminicídio (13.104, de 2015) trata de um crime muito específico que tem ganhado corpo na pandemia. Trata-se de homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser, simplesmente, mulher.

Ao longo dos meses de crise sanitária, a violência contra as mulheres nos lares brasileiros tem crescido. A convivência sob o mesmo teto impede que muitas delas tenham a chance de pedir socorro. Tanto que houve queda de 7,4% de 2019 (246.666) para 2020 (230.160) no número de registros de agressões nas delegacias de polícia.

Por outro lado, cresceu 16,3% o número de chamadas para o 190. Ao longo de 2020, foram 694.131. Também cresceu a quantidade de medidas protetivas. Foram 3,6% a mais de 2019 para 2020 (294.440).

Dormindo com o inimigo

Conforme o Anuário da Segurança Pública, 78,7% das vítimas de feminicídio tinham entre 18 e 44 anos. Do total, 61,8% eram negras. Ou seja, esse tipo de crime também expressa a desigualdade social e racial em que vivem as mulheres brasileiras.

A maioria desses crimes foi cometido por gente conhecida. Pouco mais de 80% deles eram companheiros ou ex-companheiros das vítimas, enquanto outros 8,3% tinham outros graus de parentesco.

A arma utilizada em 55,1% dos crimes são aquelas chamadas “armas brancas”, objetos perfurocortantes encontrados em casa.

O X na mão

Na tentativa de pedir socorro, mulheres vêm usando estratégias que, graças ao bom treinamento policial, têm funcionado em alguns casos. Algumas ligam para o 190 pedindo comida (pizza ou açaí). Do outro lado da linha, o policial atendente capta a mensagem de perigo e manda uma viatura para o local.

Na tentativa de facilitar a chegada do socorro a elas, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou, no ano passado, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha “Sinal Vermelho”.

A proposta da campanha é bem simples: com um X vermelho desenhado na palma de uma das mãos (pode ser feito com batom), as vítimas podem contar com o apoio de mais de 10 mil farmácias em todo o país. Basta chegar ao local, mostrar a mão com o X e os atendentes, ao verem o sinal, acionam a polícia imediatamente.

Política pública

A campanha da AMB deve virar política pública. No começo de julho, foi aprovado o Projeto de Lei 741/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar, da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI). A iniciativa foi inspirada na campanha da AMB.

O projeto também insere no Código Penal Brasileiro o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto seguiu para sanção da Presidência da República.

Para ver o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021, clique aqui.

Para ver o vídeo da campanha Sinal Vermelho, clique aqui.