Notícia
O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) prometeu retirar do texto da reforma tributária o dispositivo que coloca em risco os recursos do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) e, consequentemente, poderia acabar com o vale-alimentação e o vale-refeição.
A promessa do deputado foi feita a centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e sindicatos, que pressionaram para que a medida, que prejudicaria milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, fosse retirada do projeto do Ministério da Economia.
O dispositivo representaria o fim de alguns subsídios a 280 mil empresas. A CUT preocupa-se com o fato de que, sem esses descontos, a incidência do imposto seria em torno de 20%, o que poderia fazer com que muitas dessas empresas desistissem de continuar pagando esses benefícios, os quais são muito importantes para a maioria das trabalhadoras e trabalhadores.
Segundo informações da CUT, o governo federal pretendia, com a medida, compensar a redução de lucro e dividendos das empresas, fazendo com que, em contrapartida, elas paguem os impostos sobre os dois vales.
Importante ressaltar que esses benefícios ao trabalhador acabam movimentando a economia, principalmente os pequenos comércios, bares e restaurantes, que também temem o impacto do fim do subsídio em seus negócios.
Promessa é dívida
O deputado Sabino disse, em entrevista ao portal de notícias “UOL”, que, “sensíveis aos argumentos da oposição, vamos retirar qualquer menção ao PAT, garantindo assim que o microimpacto não ocorrerá.”
Esta é a segunda vez que o atual governo quer retirar os subsídios ao PAT. Em fevereiro de 2019, o governo atual também queria acabar com o benefício e, após pressão das centrais, sindicatos e empresários, voltou atrás.
Com informações da CUT.