A Caixa Econômica Federal pode distribuir cerca de R$ 8,1 bilhões extras em aproximadamente 180 milhões de contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), valor que deve beneficiar 51 milhões de trabalhadoras e trabalhadores formais. Os valores extras devem ser depositados até 31 de agosto.

O montante se refere a lucros residuais em contas do fundo, seja de pessoas que pediram demissão e começaram a trabalhar como pessoa jurídica (PJ) e, por essa razão, não puderam sacar o valor; seja daqueles que esqueceram pequenas quantias no banco. Por isso a diferença entre o número de contas (180 milhões) e de pessoas beneficiadas (51 milhões), uma vez que um mesmo trabalhador pode ter várias contas de FGTS.

Ainda faltam definir alguns detalhes a respeito do valor total a ser distribuído. Segundo Clóvis Scherer, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Curador no FGTS, um dos entraves é que, com a extinção do PIS/PASEP, os R$ 22 bilhões do saldo das contas migraram para o FGTS.

Agora, de acordo com ele, o conselho curador precisa decidir se a distribuição dos lucros do fundo também vai beneficiar as contas do PIS/PASEP. “É uma dúvida jurídica que precisa ser sanada”, disse.

Beneficiados

A distribuição do lucro do FGTS será feita em cerca de 180 milhões de contas de 51 milhões de trabalhadores formais sobre o saldo de 31 de dezembro de 2020. Até o fim do ano passado, havia 88,5 milhões de contas ativas e 89,5 milhões inativas.

Em relação às contas do PIS/PASEP, o número de contas que podem ser beneficiadas chega a 10,8 milhões.

Com informações da CUT.