Saúde suspende greve
Autor: SindSaúde-SP
02/07/2007
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Com a abertura de negociação com o Governo, trabalhadores públicos estaduais da saúde, em greve desde 11 de junho, decidiram em assembléia, 29/06, suspender a greve, mantendo-se em estado de greve, pois o Governo ainda não apresentou proposta concreta de aumento salarial.
Com a intermediação do presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chignalia, dos deputados estaduais Adriano Diogo, Marcos Martins e Uebe Rezeck, da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de São Paulo, o secretário estadual de Gestão Pública, Sidnei Beraldo, se reuniu com o Sindsaúde-SP no dia 26 de junho. Ele informou que a Secretaria da Saúde encaminhou a pauta de reivindicações somente no dia 18 de junho e se comprometeu a conversar com o secretário da Saúde para recebesse o Sindicato.
No dia 28 de junho, 18º dia da greve, o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas, recebeu o Sindsaúde-SP. Reafirmou que não tem poder de decisão sobre qualquer questão que tenha impacto financeiro, porém disse ser favorável ao aumento do salário base, incorporação das gratificações e aumento do vale-refeição. Também enviou esse parecer em ofício ao secretário de Gestão Pública. Sobre a greve, disse que a negociação dos dias parados deve ser feita com a Coordenadoria de Recursos Humanos.
A data base da categoria foi em março. Os trabalhadores da saúde iniciaram a campanha salarial de 2007 em janeiro. O Sindsaúde-SP entregou a pauta de reivindicações ao Governo em fevereiro e vem buscando a negociação com a Secretaria de Gestão Pública, designada no atual Governo para a gestão de pessoal. Houve diversas reuniões na Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde que, porém, não tem poder de decisão sobre questões que causem impacto na folha de pagamento.
Diante da intransigência do Governo do Estado, os trabalhadores estão em greve desde 11 de junho. Desde a assembléia que deliberou a greve, 23 de maio, os trabalhadores divulgaram carta aberta, informando à população, em especial aos usuários da rede estadual de saúde pública, sobre a campanha salarial e os motivos da greve. Também buscaram o apoio do legislativo. No dia 19 de junho, a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa aprovou a pauta de reivindicações do Sindsaúde-SP.
No dia 14 de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), visando mediar o conflito, convocou o Sindsaúde-SP e a Secretaria Estadual da Saúde, determinando resposta do Governo à pauta dos trabalhadores. Em 28 de junho, aconteceu nova audiência. A mediação do MPT também foi importante para a abertura de negociação.
Desde o anúncio da greve, os trabalhadores estão sofrendo ameaças e perseguições, mesmo assim estão conseguindo paralisar diversas unidades, como Hospital Infantil Darcy Vargas, Hospital Geral de Vila Penteado, Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Hospital de Taipas, Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual), CRTAids (Centro de Referência no Tratamento da Aids), Hospital Estadual de Presidente Prudente e Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Nesse período também estiveram parados o Hospital Regional Sul, o Pam Lapa, os hospitais de Mogi das Cruzes e Ferraz de Vasconcelos. O Sindsaúde-SP denunciou formalmente ao MPT as perseguições sofridas pelos trabalhadores.
Pauta de Reivindicações
1) Reposição de Perdas Salariais
Reajuste salarial de 34% sobre o total dos vencimentos para recomposição das perdas salariais
2) Incorporações das Gratificações
Incorporação das diversas gratificações que compõem a atual remuneração dos trabalhadores da Saúde ao salário base
3) Elevação do Piso Salarial
Elevação do atual piso salarial do Estado para o equivalente a dois salários mínimos, iniciando um processo de elevação gradual do piso, com vistas ao salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE
4) Vale-Refeição
Aumento do vale-refeição de R$ 4,00 para R$ 10,00
5) Prêmio de Incentivo
Extensão do Prêmio de Incentivo para os trabalhadores municipalizados, trabalhadores do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e do Hospital das Clínicas de São Paulo
6) Implantação do Plano de Carreira
Elaboração do Plano de Carreira de acordo com as diretrizes nacionais estabelecidas pelo PCCS-SUS
7) Aposentados
Extensão e incorporação das gratificações recebidas pelos trabalhadores ativos na Saúde do Estado para aposentados
8) Jornada de Trabalho
Regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos os trabalhadores da Saúde, cumprindo acordo com o Governo Estadual de 1997
9) Assédio Moral
Aplicação da Lei nº 12.250 contra o assédio moral, sancionada em 9 de fevereiro de 2006, e implementação de políticas afirmativas de combate ao assédio moral
10) Melhores Condições de Trabalho e Atendimento à População
Garantia de condições dignas ao trabalhador da Saúde e conseqüente melhoria das condições de atendimento à população
11) Manutenção do Emprego e Contratações através de Concurso Público
Contratação de pessoal por meio de concursos públicos conforme definido na Constituição Federal
12) Fim das terceirizações e das Organizações Sociais na Saúde
Conforme Resolução dos Conselhos Nacional e Estadual da Saúde
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