Sindsaúde-SP no Dia Nacional de Luta
Autor: Sindsaúde-SP e CUT
17/08/2007
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Uma grande delegação do Sindsaúde-SP participou do Dia Nacional de Luta da CUT, em Brasília, no dia 15 de agosto, junto com trabalhadores de todo o país. Um ônibus levou delegados e diretores da Capital, Osasco, Franco da Rocha, Mogi das Cruzes, Campinas e Sorocaba. Representantes de Presidente Prudente, Bauru e Ribeirão Preto foram junto com a delegação da CUT. Esta foi a maior delegação de nossa entidade em uma manifestação nacional.
Entre as atividades do Dia, os trabalhadores marcharam rumo ao Congresso Nacional, diante do qual realizaram ato político, deram um abraço simbólico no Congresso, participaram de audiências com ministros e parlamentares, entregando a pauta e buscando abertura de negociação sobre as reivindicações.
Das reivindicações, dois pontos se referem diretamente à área da saúde: a retirada do projeto das Fundações Estatais Públicas de Direito Privado e a retirada do PLP 01 que limita o gasto da administração pública com pessoal. Nossa delegação também levou as questões do pagamento do prêmio de incentivo para os municipalizados e da aprovação da PEC 54, referente à estabilidade dos contratados pela Lei 500/74.
Entre os resultados conseguidos na audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente da CUT nacional, Artur Henrique, informou que o Ministério se comprometeu em enviar a Convenção 151 ao Senado para ratificação até dia 7 de setembro. Nesse período, o governo e uma representação de servidores federais vão elaborar o texto de emenda constitucional para adequar a legislação vigente à Convenção 151, de modo que ambos os textos estejam prontos no mesmo período. Ficou acertado também que o PLP 01 será revisto e na próxima semana devem iniciar as mudanças necessárias ao projeto, que o governo se recusa a retirar integralmente. Durante a audiência, ficou concertado também que a proposta de criação de fundações estatais será revista, a partir de debates setoriais, conforme acertado no dia anterior com o ministro José Gomes Temporão, da Saúde.
“Concluímos esta manifestação em frente ao Congresso plenamente vitoriosos, com a CUT aliando negociação à organização e à mobilização para garantir conquistas. Reunindo mais de 20 mil companheiros e companheiras, esquentamos os tambores para as campanhas salariais do segundo semestre e para a nossa grande marcha do final de ano. Revigoramos nossas energias, demonstramos poder de convocação e reafirmamos nossa independência e autonomia para pressionar os patrões e o governo com o objetivo de afirmar a nossa pauta sobre a agenda dos perdedores das últimas eleições”. Com estas palavras o presidente nacional da CUT sintetizou o espírito que tomou a Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira, 15 de agosto.
Conheça a integra da pauta da CUT:
- respeito total ao direito de greve e fim do interdito proibitório;
- ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT;
- regulamentação de um sistema permanente de negociação no setor público, com participação dos usuários;
- manutenção do veto presidencial à emenda 3;
- manutenção dos direitos previdenciários e inclusão dos trabalhadores que estão fora da cobertura do sistema;
- fim do fator previdenciário;
- retirada do PLP 01;
- aprovação dos projetos de redução da jornada e limitação das horas extras;
- adoção de um piso salarial nacional digno para a educação;
- reforma agrária, atualização dos índices de produtividade e incentivo à agricultura familiar.
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