A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) protocolou emenda ao Projeto de Lei 2.564/2020, reduzindo o valor do piso nacional para os profissionais de enfermagem previamente proposto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), autor do projeto. A redução é parte da estratégia para viabilizar a votação do texto, que tramita no Senado (para ver a emenda, clique aqui).

O novo valor proposto é de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% desse valor para técnicos (R$ 3.325,00); e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375). Os valores anteriores eram, respectivamente, R$ 7.315,00, R$ 5.120,50 e R$ 3.657,50.

Segundo informações do site do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a emenda da parlamentar, apresentada na semana passada, tem apoio dos profissionais de enfermagem, que têm pressionado o Senado a colocar o projeto em votação logo.

A mudança facilitaria o caminho para a colocação do texto em pauta, uma vez que o PL encontra forte resistência de municípios, entidades filantrópicas e empresariado da saúde, que argumentavam que os valores inviabilizariam os custos com esses(as) trabalhadores(as).

O PL estabelece ainda jornada de 30 horas semanais como base para o cálculo salarial, atendendo a outra demanda histórica desses profissionais. Além disso, o projeto também prevê correção anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Amplo apoio

Ainda de acordo com as informações do Cofen, a emenda da senadora tem apoio de nove em cada dez profissionais de enfermagem ouvidos em assembleias realizadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) e consulta pública do Cofen.