Um levantamento realizado pelo Núcleo Investigativo da “CNN Brasil” apontou que, nos últimos oito anos em todo o Brasil, as ações de auditoria e fiscalização do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) tiveram redução de 89%. Para chegar a esse dado, durante dois meses a equipe da rede de comunicação analisou relatórios de auditoria e documentos de ouvidoria, além de consultar médicos e pessoas ligadas à área de fiscalização no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo os especialistas e os trabalhadores do serviço público, que foram consultados pela CNN, esse cenário permite que irregularidades deixem de ser reveladas e tratadas, o que poderia, em último caso, ter impacto direto na vida dos usuários do SUS. Além disso, os trabalhadores que atuaram no Denasus apontaram que a queda na fiscalização também foi acompanhada de perseguição política e orientações pela elaboração de relatórios que não são realistas, ocultando, dessa forma, irregularidades.

“Durante meu tempo de trabalho no Ministério da Saúde, era possível observar um contingente de trabalhadores bastante pequeno para atender às denúncias e outras demandas relacionadas à necessidade de fiscalização ou intervenção dos auditores”, disse Erico Vasconcelos, consultor em gestão de saúde, em entrevista à rede.

Os relatórios do Ministério da Saúde que foram avaliados mostram que a queda nas investigações da pasta aconteceu sistematicamente desde 2018, quando foram realizadas 579 ações de fiscalização, 57% a menos que em 2017, quando foram 1.356. O padrão de queda foi mantido nos anos seguintes.

“Fragilizar o Denasus é fragilizar de maneira mortal as ações de controle e de combate à corrupção na saúde pública desse país. E é muito importante fortalecer e recuperar as ações da auditoria porque o Denasus e o Sistema Nacional de Auditorias são instrumentos importantíssimos para a organização do Sistema Único de Saúde, para a qualificação da gestão do SUS e para qualificação da prestação de serviço que o cidadão recebe na saúde pública desse país”, afirma Luís Bolzan, ex-diretor do Denasus.

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