Na próxima terça-feira, 25 de janeiro, quando a cidade de São Paulo comemora 468 anos, as repartições públicas municipais e estaduais localizadas no município terão ponto facultativo. Tanto o prefeito Ricardo Nunes como o governador João Doria Jr. publicaram decreto nesse sentido devido ao aumento de casos de Covid-19.

O decreto de Doria (nº 66.444), publicado ontem (20) no “Diário Oficial”, diz que as trabalhadoras e trabalhadores dessas repartições deverão compensar as horas não trabalhadas “à razão de uma hora diária”, de acordo com a jornada de trabalho. A compensação deverá ser acordada com o superior hierárquico imediato.

O artigo terceiro do decreto diz que “a não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço correspondente ao dia sujeito à compensação”.

O decreto, no entanto, não se aplica às repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, com funcionamento ininterrupto, como hospitais.

Cidade de São Paulo

Em março do ano passado, o então prefeito Bruno Covas baixou decreto antecipando uma série de feriados para reduzir a circulação de pessoas e a contaminação pelo coronavírus. Um deles foi o aniversário de São Paulo celebrado na próxima terça-feira.

Como agora o país está vivendo situação parecida devido ao avanço da variante ômicron, os dois governantes decidiram instituir ponto facultativo no dia 25 de janeiro.

O decreto nº 61.006, de 14 de janeiro, do prefeito Ricardo Nunes, estabelece todo o calendário de funcionamento das repartições públicas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2022.

Para consultar o decreto de Doria, clique aqui. Já o decreto de Ricardo Nunes pode ser consultado aqui.