Com a retomada do ano legislativo nesta quarta-feira (2), é grande a expectativa do setor de enfermagem pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que institui o piso nacional das trabalhadoras e trabalhadores dessa profissão. Aprovado no Senado no fim do ano passado, o texto do senador Fabiano Contarato está tramitando na Câmara.

Em entrevista ao site do Conselho Nacional da Enfermagem (Cofen), a deputada e enfermeira Carmen Zanotto, que coordena a Frente Parlamentar Mista da Saúde, acredita na aprovação do projeto.

“Não tenho dúvida no reconhecimento por parte dos parlamentares do trabalho da enfermagem. Acreditamos que o relatório dará subsídios para aprovação (do texto), inclusive trabalhando para que o governo aloque (destine) recursos a estados, municípios e prestadores de serviços conveniados ao SUS. Quanto ao sistema privado, teremos outras alternativas, tais como a desoneração (redução de impostos) da folha (que incide sobre o setor privado)”, disse.

Entenda a proposta

Após negociações para viabilizar a aprovação do PL, o texto institui piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros e, a partir deste valor, proporções diferentes às demais profissionais (técnicos, auxiliares e parteiras).

O próximo passo agora, segundo a deputada, será ouvir representantes desses profissionais de saúde e dos setores impactados pela implementação do piso para que o texto possa seguir a tramitação.

A deputada conclamou os profissionais da enfermagem a se manterem mobilizados pela aprovação do PL. “Quem não é visto não é lembrado”, frisou.

Com o agravamento dos casos de Covid-19 no país, os trabalhos da Câmara serão retomados de forma híbrida, ou seja, parte presencial e parte on-line para reduzir os riscos de contágio.