O SindSaúde-SP debateu o “Financiamento/Desfinanciamento e Desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS)”, em live realizada na noite da última terça-feira (5). A atividade faz parte da programação da Semana Mundial da Saúde, organizada pelo SindSaúde-SP e por diversas entidades de defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras que atuam na saúde pública, que compõe a Frente Ampla em Defesa do SUS.

A primeira mesa do debate contou com a abertura e mediação de Benedito Augusto, o Benão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e diretor do SindSaúde-SP, e como debatedora a doutoranda pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), que também atua no Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Mariana Alves Melo.

Mariana abordou o histórico do financiamento do SUS e apresentou dados que demonstraram como o SUS era subfinanciado desde sua regulamentação, em 1990, por meio a Lei 8.080, e como a situação financeira do sistema foi piorando ao longo dos anos, principalmente, por conta da Emenda à Constituição (EC) nº 95, que impôs o teto de gastos e desvinculou o investimento em saúde do Produto Interno Bruto (PIB). “Passamos por esse processo que era de subfinanciamento e com as emendas houve uma agudização do que a gente chama de política de austeridade”, disse.

A pesquisadora ainda explicou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta que os países que possuem sistemas de saúde universal apliquem pelos menos 8% do PIB, contudo, o Brasil nunca chegou nem a metade disso, diferentemente de países como Cuba, França e Reino Unido.

“Em 2009, enquanto o Brasil aplicava 3,9% do PIB, Cuba aplicou 11,2%. Já em 2014, quando o Reino Unido aplicou 10%, o Brasil mantinha os mesmos 3,9%”, relatou (clique aqui para ver todos os dados apresentados por Mariana durante a live).

A pesquisadora concluiu sua apresentação abordando a necessidade de se apropriar dos gastos públicos em saúde, principalmente, neste ano de eleição, para colocar no debate político a agenda dos SUS, como o destaque para a derrubada da EC 95.

“A Emenda Constitucional 95 fere de morte o Sistema Único de Saúde e todo mundo viu durante a pandemia, o quanto foi importante poder contar com o SUS diante da Covid-19, apesar do (sic) desgoverno federal. Então, em nome daqueles que se foram, temos que colocar essa pauta em destaque, pois não é possível a gente continuar com o desfinancimanento do nosso sistema de saúde”, finalizou.

Ao finalizar a mesa, Benão avaliou que os debates em torno do financiamento do SUS são extremamente importantes para o funcionamento do sistema e fazem parte de suas premissas que preveem o controle social e a participação popular. Além disso, o dirigente destacou a importância de ter uma garantia constitucional de financiamento do sistema. “Certamente, se o sistema não tivesse garantia de financiamento constitucional ele já teria sido destruído. O SUS demonstra a grande capacidade do povo brasileiro em fazer gestão em política e é algo que tem sido imitado no mundo inteiro”, ponderou.

Desmonte

A segunda mesa foi coordenada por Lourdes Estevão, secretária da pasta de Trabalhadores da Saúde, do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) e tratou sobre o desmonte do SUS e como a gestão por meio das organizações sociais (OS’s) impactaram nesse processo.

“O desfinanciamento do SUS não é à toa, não é inocente, ele tem o objetivo de entregar o serviço público para o setor privado, estamos falando das terceirizações, e do desperdício de verba enviada para a OSs, que infelizmente, não chega no SUS”, afirmou Lourdes.

O apontamento de Lourdes foi corroborado por meio da primeira apresentação, de André Ancelmo Araújo, que foi membro do conselho municipal de saúde da capital e é integra o Instituto Kutúk. Ele abordou as aplicações dos recursos públicos destinados às OS’s na cidade de São Paulo, por meio dos contratos de gestão (clique aqui e acesse o documento).   

No estudo desenvolvido por Ancelmo, ele apresenta a falta de critério no pagamento de exames de imagem contratados pelas OS’s. “Um raio-x simples em Itaquera custou para a OS R$ 10, mas o mesmo procedimento na região da Sé foi R$ 27,21, quase três vezes mais. Essa ausência de padronização gera desperdício de recursos públicos, aumenta a desigualdade e dificulta o acesso”, disse.

A terceira e última apresentação foi conduzida por Mauri Bezerra, diretor do SindSaúde-SP, da CNTSS e membro do Conselho Nacional de Saúde, que apresentou toda a conjuntura política e a dimensão que o modelo econômico seguido no Brasil traz de impacto para o SUS.

“Por mais que o SUS esteja consolidado, ele precisa de defesa, principalmente, diante desse governo que colocou sua agenda de destruição de políticas públicas, fazendo com a população menos favorecida seja a maior prejudicada”, explicou.

Assista abaixo: