Dia 12 de maio comemora-se mundialmente o Dia Internacional da Enfermagem, das Enfermeiras e dos Enfermeiros, em homenagem a Florence Nightingale, marco da enfermagem moderna no mundo e que nasceu em 12 de maio de 1820. No Brasil, além do Dia do Enfermeiro, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, data instituída em meados dos anos 40, em homenagem a duas grandes personagens da Enfermagem no mundo: Florence Nigthingale e Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.

A profissão tem origem milenar e data da época em que ser enfermeira(o) era uma referência a quem cuidava, protegia e nutria pessoas convalescentes, idosos e deficientes. Durante séculos, a enfermagem vem formando profissionais em todo o mundo, comprometidos com a saúde e o bem-estar do ser humano.

O processo de enfermagem é a dinâmica das ações sistematizadas e inter-relacionadas, visando à assistência ao ser humano e deve ser realizado, de modo deliberado e sistemático, em todos os ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem.

A pandemia de COVID-19 mudou as políticas e o futuro das discussões políticas e técnicas em torno da formação de recursos humanos para a saúde e reforçou a necessidade universal de proteger e investir em todas as profissões que participam na capacidade de preparação e resposta nas funções de saúde pública.

Em 2021, a OMS aprovou o documento Orientações estratégicas mundiais sobre profissionais de enfermagem e obstetrizes 2021-2025, que abrange quatro áreas de interesse político: educação, empregos, liderança e prestação de serviços. Suas recomendações incluem; 1) formar profissionais de enfermagem e obstetrícia em número suficiente para atender às necessidades de saúde da população; 2) criar empregos, gerenciar a migração e recrutar e reter esses funcionários onde eles são mais necessários; 3) fortalecer a liderança da enfermagem e obstetrícia nos sistemas de saúde e área acadêmica; e 4) garantir que esses profissionais sejam apoiados, respeitados, protegidos, motivados e equipados para contribuir de forma segura e otimizada em seus ambientes de prestação de serviços.

Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 4 de maio, o Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) e parteiras. O projeto, aprovado por 449 votos a favor e 12 contra, estabelece que o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados, em todo o país. Técnicos de enfermagem receberão 70% do piso, auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.

Levantamento do Dieese aponta que o setor conta atualmente com 1,07 milhão de profissionais. Entre os enfermeiros, 56% recebem abaixo do piso. Entre os técnicos , a defasagem é ainda maior, com 85% dos profissionais recebendo menos que o novo limite fixado, de R$ 3.325. Já entre os auxiliares de enfermagem, 52% recebem abaixo da meta mínima de R$ 2.375.

Podemos afirmar, sem exageros, que o PL corrige uma grande injustiça histórica. Há anos, esses profissionais, que continuam dando tanto duro na pandemia de Covid-19 e no dia a dia das unidades de saúde do país, lutam pelo direito de ter um salário digno, valorização e uma jornada de trabalho que lhes permita ter uma vida digna.