Atual presidente do Brasil será julgado por crimes contra a humanidade durante a pandemia. A CNTSS e a ISP, entidades nas quais o SindSaúde-SP é filiado, estão entre as denunciantes

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro será julgado pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) por crimes contra a humanidade e violações cometidos por ele e seu governo durante a pandemia de Covid-19. O julgamento analisará os danos causados à população negra, povos indígenas e profissionais da saúde.

O evento, que tem importante papel político e respeito internacional, é a 50ª sessão do TPP e será realizado nos dias 24 e 25 de maio, das 8h45 às 13h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade São Paulo (USP), com participação do juiz diretamente de Roma. Haverá transmissão ao vivo (o link estará disponível em nosso site).

Durante o julgamento, os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde serão representados pela Internacional de Serviços Públicos (ISP) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), entidades nas quais o SindSaúde-SP é filiado, além da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS).

A convite da ISP, o presidente da CNTSS, Benedito Augusto de Oliveira, o Benão, que também é secretário-geral-adjunto do SindSaúde-SP, está entre as lideranças sindicais que terão direito à exposição para acusação, que tem com base a pesquisa realizada, em 2020, pela ISP durante a campanha “Trabalhadores e trabalhadoras protegidos salvam vidas”. Os alarmantes dados do estudo resultaram, inclusive, em uma denúncia contra Bolsonaro na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Além de Benão, farão uso da palavra a presidenta da FNE, Shirley Marshal; o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna; e a secretária sub-regional para o Brasil da ISP, Denise Motta Dau.  

As outras entidades acusadoras são Coalizão Negra por Direitos, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), que farão uso da palavra no dia 25 de maio.

O tribunal

A 50ª sessão do TPP contará com um júri internacional composto por 12 membros de nacionalidades distintas, especialistas reconhecidos na área do Direito, das Ciências Sociais e em Saúde global.

O Tribunal Permanente dos Povos foi instituído em Bolonha, no dia 24 de junho de 1979, substituindo o Tribunal Russell, que investigou crimes cometidos na intervenção militar estadunidense no Vietnã, e desde então tem sido uma das expressões mais ativas de mobilização e articulação em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos (Argel, 4 de julho de 1976), com ampla participação de entidades e movimentos sociais na denúncia de violações praticadas por autoridades públicas e agentes privados. Ainda que não tenha efeito condenatório do ponto de vista jurídico, constitui um alerta para que graves situações não se repitam e uma referência na formulação de legislações nacionais e internacionais.

Com informações da ISP e da CNTSS