Em meio ao aumento de casos de Covid-19 e de desigualdade da cobertura vacinal, o Ministério da Saúde publicou, no último domingo (22), uma portaria que define o fim Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). A medida tem impacto direto sobre o financiamento de medidas para conter a crise sanitária enfrentada no país devido o coronavírus.

O texto assinado por Marcelo Queiroga concede o prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à mudança. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) criticaram a decisão e sugeriram o período de 90 dias para as medidas de transição.

OMS

A decisão do Ministério da Saúde vai na contramão da orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em abril, por unanimidade, o comitê de emergência da OMS decidiu manter a classificação da Covid-19 como pandemia, pois a doença continua a ser uma “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”. Na ocasião, o presidente do comitê da OMS, Didier Houssin, concedeu entrevista coletiva quando afirmou que “não é o momento de baixar a guarda.”

Desigualdade vacinal

Um dos argumentos do governo, na tentativa de justificar tal decisão é que devido a cobertura vacinal, o país teve uma queda de 80% da média móvel de casos e óbitos, se comparado ao pico causado pela variante ômicron. Contudo, a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) publicou o Boletim do Observatório Covid-19, no qual aponta que as desigualdades na imunização pelo país indicam que a pandemia ainda não acabou.

Segundo o relatório, diferentes estados e municípios brasileiros possuem níveis desiguais de cobertura da população pela vacina. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, tinham mais de 80% da população com a 1ª dose; enquanto Amapá e Roraima não alcançavam 65% da população imunizada. Nestes estados do Norte, apenas 12% estavam com a 3ª dose.

Alta dos casos

Enquanto isso, mesmo sem apresentar crescimento, a média móvel de casos e óbitos ainda atinge um número alto de pessoas. Segundo levantamento do Conass, a média móvel de casos da última semana (de 15 a 21 de maio) é de 96.513 confirmações, isso sem levar em consideração a subnotificação por falta de testes na rede pública e os resultados de autotestes (que não são registrados pelos municípios). Já a média de mortes nesse mesmo período foi de 656.

SindSaúde-SP

O SindSaúde-SP, que sempre defendeu a Ciência e o Sistema Único de Saúde (SUS), sugere que sejam mantidos os protocolos sanitários, principalmente o uso da máscara em locais fechados.

Além disso, o Sindicato defende que aqueles que não completaram o ciclo de imunização que o façam, pois essa medida e o uso de máscaras, é a maneira mais segura de nos protegermos.

Com informações da Rede Brasil Atual e Brasil de Fato