Notícia
O Índice Global dos Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI) 2022, revela que o nosso país está entre os dez piores do mundo para trabalhadores e trabalhadoras.
Os outros países são: Bangladesh, Belarus, Colômbia, Egito, Filipinas, Myanmar, Turquia e Eswatini (antiga Suazilândia).
De acordo com o Índice, as empresas que mais violam os direitos dos trabalhadores no Brasil são Santander e Nestlé. A pesquisa aponta três situações de violação de direitos trabalhistas no país.
A primeira é a perseguição de dirigentes sindicais por participação em greves, que ocorreu em 8 de outubro de 2021, na General Motors, em São Caetano do Sul. O sindicato da categoria decidiu fazer greve depois que as negociações falharam. Treze dias depois a greve foi declarada ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho. E mesmo com a decisão da Assembleia sindical em continuar com a paralisação, o(a)s trabalhadores(as) optaram por voltar ao trabalho para evitar possíveis ações judiciais, mesmo se ter suas demandas atendidas.
O segundo caso foi de violação ao direito à negociação coletiva, cometida pelo Banco Santander Brasil, que cortou 55% do salário de 40 lideranças sindicais, depois que elas reivindicaram judicialmente o pagamento de horas extras. Apesar dos maiores lucros da multinacional terem sido no Brasil, os funcionários tiveram que recorrer à justiça para que fosse restabelecido o salário da categoria. Mas a empresa não cumpriu a ordem judicial, mesmo com as multas diárias pelo descumprimento.
A terceira foi a violação do direito à negociação coletiva por parte da Nestlé Brasil nesse ano (2022). A empresa continuou utilizando o pretexto da pandemia para cortar benefícios e salários. Em Vila Velha o corte foi de quase metade dos benefícios. Esses cortes tiveram início em 2019 quando a Nestlé demitiu mais de 200 empregados que foram reintegrados por ordem judicial. Entretanto o sindicato foi forçado a aceita um acordo que reduzia os seus benefícios, inclusive o vale alimentação. Mesmo com a pandemia, o Brasil – que é o quinto maior mercado da Nestlé – registrou aumento na venda de seus produtos.
Entre os países analisados, a pesquisa destaca as seguintes violações:
Direito a greve: 87%
Direito de negociação coletiva: 79%
Direito a filiação sindical: 77%
Direito de acesso à justiça: 66%
Direito ao registro de sindicatos e de atividades sindicais 74%
Direito a liberdade de expressão e de reunião: 41%
Em 69 países foram realizadas prisões e detenções arbitrárias de trabalhadores
50 países tiveram seus trabalhadores expostos a situações de violência
E houveram assassinatos de sindicalistas em 13 países: Bangladesh, Colômbia, Equador, Eswatini, Filipinas, Guatemala, Haiti, Índia, Iraque, Itália, Lesotho, Myanmar y
África do Sul.