Dia cinco de julho último, foi realizada perícia dos locais de trabalho de funcionários do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes (HEERFRA), na cidade de Itu, que foram readaptados e acabaram perdendo a insalubridade. A perícia foi acompanhada pela Diretora da Região de Sorocaba, Cíntia Lopes de Oliveira e pelo Adjunto da Secretaria de Assuntos Jurídicos André Antonio Fonseca Diniz (André Pudim).

Após a perícia os laudos foram encaminhados para serem anexados ao processo e analisados pelo juiz.

Segundo a Diretora Cíntia, dentre os trabalhadores representados, uma parte já está aposentada, outra ainda está trabalhando em suas funções e continuam sem insalubridade ou recebendo menos, e também têm alguns que já faleceram.

Para Cíntia, “a importância de nós acompanharmos a perícia é que pudemos passar mais segurança pros servidores que estavam lá, alguns eram aposentados e estavam inseguros. Tinha uma senhora muito nervosa porque ela quer se aposentar e até agora não acertaram a insalubridade dela. Então eu e o André conversamos com essa senhora e acalmamos ela. A nossa presença foi importante para os trabalhadores compreenderem que estamos todos juntos. O SindSaúde-SP está ao lado deles nessa luta. Foi uma maneira deles entenderem que o Sindicato não é só burocracia, mas também está presente para acompanhá-los quando precisam de apoio, pois estamos ao lado das trabalhadoras e dos trabalhadores.”

Entenda o processo

Em 2014 um grupo de trabalhadores foi readaptado e quando houve essa readaptação o governo tirou a insalubridade desse pessoal. Depois, sob pressão do sindicato, houve uma nova reavaliação e alguns deles voltaram a ter 10% de insalubridade.

De acordo com André Pudim: “o grande problema é que esses trabalhadores foram readaptados, mas se mantiveram em áreas de risco, trabalhando em locais insalubres. Mas, não tem nenhuma coerência na prática do governo em readaptar os trabalhadores e mantê-los na área de risco. Então, como não houve acordo na época em relação a isso, em 2015 o SindSaúde-SP entrou com uma Ação Judicial Coletiva para que a justiça pudesse avaliar essa situação e restituir os graus de insalubridade dos trabalhadores em sua totalidade, ou seja, seus 40%”.

Por conta desse processo aberto em 2015, foi realizada uma perícia no dia 5 de julho para avaliar todos os locais de trabalho dos funcionários que estão representados pela ação. “Inclusive dos outros setores onde esses trabalhadores porventura estavam e hoje não estão mais, como acontece por exemplo com a lavanderia que hoje ela está desativada, mas a gente também esteve nesse local, e também nos setores que já estavam fechados pra que a perícia tivesse a percepção do tipo de trabalho que eles desenvolviam e o grau de risco que eles estavam correndo”, explica o Diretor.

André Pudim explica que: “esse processo ocorreu desde um erro grotesco e cruel que o governo do estado fez com os trabalhadores, que é de entender que esses trabalhadores ao serem readaptados eles não permanecem em área insalubre, o que não é verdade, existem vários casos relatados pelo estado todo de trabalhadores que foram readaptados, se mantiveram sim em áreas insalubres e perderam o adicional de insalubridade. Então, esse processo judicial tem a finalidade de corrigir um erro grotesco do governo do estado de São Paulo, um erro cruel com esses trabalhadores, que mantêm suas atividades em áreas de risco, sem ter o reconhecimento financeiro disto”.

“Para esses trabalhadores tem um enorme prejuízo financeiro, pois eles continuam desenvolvendo suas atividades, continuam trabalhando em áreas de risco, ou mesmo os que já aposentaram que continuaram exercendo essas funções, mas sem receberem o adicional de insalubridade que eles têm direito. E a gente tá falando de um valor que é muito alto, proporcionalmente ao salário desse pessoal, o adicional é de 40% da renda desse trabalhador, que deixou de receber mesmo fazendo a função em áreas de risco, então o propósito dessa ação judicial é corrigir essa distorção calhorda que esse governo do estado de São Paulo impôs injustamente aos trabalhadores”, conclui o Diretor.

Sobre o HEERFRA

Até 2018 existiam duas unidades numa mesma área, uma delas era o Centro de Desenvolvimento do Portador de Deficiência Mental (CEDEME); o outro era o Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes (PiraPitingui) ou "Pira", um antigo Hospital Colônia de Pacientes de Hanseníase. A partir de 2018, eles unificaram essas unidades, que hoje são denominadas como Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes (HEERFRA).