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A inflação não é apenas uma palavra que preocupa na área financeira, mas também na área médica. O aumento do preço de medicamentos e equipamentos devido a crise econômica, potencializado com a guerra na Ucrânia e o prosseguimento da pandemia da covid-19, preocupa municípios que tentam garantir para os usuários da rede pública que tenham acesso a consultas, exames e cirurgias represados durante as fases mais agudas da pandemia.
Em Ribeirão Pires, ainda não houve a necessidade de acrescentar verba ao orçamento da Saúde estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) com R$ 116,5 milhões. Porém, a falta de produtos no mercado causa preocupação na equipe.
“Claro que há uma preocupação, principalmente na falta de produtos por escassez de matéria prima e, consequentemente, o aumento do preço, mas, Ribeirão Pires continua a trabalhar para que isso não afete o munícipe dependente do Sistema Único de Saúde (SUS). Há dois meses, por exemplo, inauguramos o novo Centro de Especialidades Médicas e o CAISM, que aumentou a capacidade de realização de exames e nesta semana zeramos a fila de mamografia”, José Carlos Alves, subsecretário de Saúde.
Em São Bernardo, onde o orçamento na Saúde para este ano é estimado em R$ 1,25 bilhão, já houve um acréscimo de R$ 230,9 milhões em relação ao valor orçado. O aumento, segundo a Prefeitura, foi “composto por aumento de despesas de custeios impactadas pelo aumento da inflação, variação cambial e outras variáveis, como o aumento da demanda de pacientes oriundos de convênios migrando para o SUS.
“O momento exige ainda mais dedicação de todos os profissionais e serviços de Saúde, concentração de esforços de todos os setores, no sentido de nos desdobrarmos para atender às consultas, exames e cirurgias que ficaram represadas”, disse o secretário Geraldo Reple Sobrinho.
Em Santo André, a Prefeitura relembra que em abril houve reajuste anual de 10,89% no preço dos medicamentos, autorizado pelo governo federal. Apesar do cenário, o município afirma que ainda “não sentiu muito” essa situação, pois as atas de registros de preço ainda seguem com os valores de 2021. “No auge da pandemia os preços de medicamentos dispararam. Houve reajustes de 100% e até 150%”, relata a Secretaria de Saúde.
“Ainda vivemos o reflexo da pandemia e da mudança de mercado, o que impacta diretamente no aumento nos preços. Esse desabastecimento global de medicamentos envolve diferentes fatores, entre eles disponibilidade internacional do insumo farmacêutico, tentativas de pregões fracassadas e o impacto da pandemia da covid-19 com grande sobrecarga nos serviços de saúde e na cadeia produtiva em todo o mundo, o que afetou o mercado. O Brasil é praticamente 100% dependente do mercado externo para a aquisição dos princípios ativos. Com isso, ficamos reféns do mercado”, seguiu a Prefeitura.
“E não se trata apenas de uma questão de logística ou de precificação, mas sim de política pública nacional. O SUS não é somente comprador de medicamentos. O SUS tem capacidade e estrutura de produção própria de medicamentos no país para garantir as necessidades nacionais. O Brasil tem condições de fazer gestão política que não é só fixar preço e sim implementar de fato as diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica”, completou.
O assunto foi tema de preocupação do prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), que no último dia 22 de julho, confirmou que a cidade tinha acrescentado cerca de R$ 100 milhões no orçamento da Saúde, que estava estimado em R$ 443,5 milhões.
“Além da escassez de itens, quando você tem um item disponibilizado, com uma inflação de 10%, 11%, 12% nos índices mais graves, você tem a inflação da saúde de 40%, 50%, 60% de reajuste no preço daqueles itens. Virou de fato um seguimento de base de cálculo quase que impossível de ser feito no ponto de vista do planejamento, então isso traz um receio de contaminação das contas públicas, porque a Saúde é um item das contas públicas, mas estamos mantendo o nosso equilíbrio de contas públicas, apesar desse cenário”, explica Auricchio.
A reportagem também consultou as demais prefeituras, mas até o fechamento da matéria não houve resposta sobre o assunto.