O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) irá divulgar a sentença sobre a atuação do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), na condução da pandemia de Covid-19. O documento será lido no dia 1º de setembro (quinta-feira), a partir das 9h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli e terá o líder indígena yanomami, Davi Kopenawa, como convidado de honra.

O evento tem apoio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) e da Coalizão Negra por Direitos, que estavam entre as testemunhas de acusação.

O SindSaúde-SP acompanhou as audiências do TPP, que foram realizadas durante os dias 24 e 25 de maio deste ano, quando – a convite Internacional de Serviços Públicos (ISP) – o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Benedito Augusto de Oliveira, o Benão, que também é secretário-geral-adjunto do SindSaúde-SP, esteve entre as lideranças sindicais que testemunharam durante a acusação.

Como argumento, os representantes dos(as) trabalhadores(as) da Saúde utilizaram a pesquisa realizada, em 2020, pela ISP durante a campanha “Trabalhadores e trabalhadoras protegidos salvam vidas”. Os dados alarmantes do estudo resultaram, inclusive, em uma denúncia contra Bolsonaro na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Além de Benão, fizeram uso da palavra a presidenta da FNE, Shirley Marshal; o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna; a secretária sub-regional para o Brasil da ISP, Denise Motta Dau; e outras cinco testemunhas, que foram ouvidas por 12 jurados de sete nacionalidades, que são especialistas reconhecidos na área do Direito, das Ciências Sociais e em Saúde Global.

O júri acompanhou o julgamento na capital paulista e simultaneamente em Roma, na Itália, onde é a sede do TPP. A ISP, entidade internacional que o SindSaúde-SP é filiado, produziu um vídeo que faz um resumo de como foi o julgamento realizado em maio (clique aqui para assistir).

O TPP

O Tribunal Permanente dos Povos foi instituído em Bolonha, no dia 24 de junho de 1979, substituindo o Tribunal Russell, que investigou crimes cometidos na intervenção militar estadunidense no Vietnã, e desde então tem sido uma das expressões mais ativas de mobilização e articulação em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos (Argel, 4 de julho de 1976), com ampla participação de entidades e movimentos sociais na denúncia de violações praticadas por autoridades públicas e agentes privados. Ainda que não tenha efeito condenatório do ponto de vista jurídico, constitui um alerta para que graves situações não se repitam; além de uma referência na formulação de legislações nacionais e internacionais.

Com informações da ISP