A partir de janeiro de 2023, o governador do estado de São Paulo recém-eleito assumirá o cargo já com um salário de R$ 34,6 mil. Valor 50% maior do que é pago atualmente. O reajuste foi aprovado na última terça-feira (29) e terá efeito cascata aumentando o salário de todo o primeiro escalão do governo. Mas os trabalhadores da saúde continuam sem nenhuma garantia de reajuste, muito menos de aumento acima da inflação.

O vice-governador, por exemplo, terá o salário de R$ 32,9 mil e os secretários das pastas governamentais terão salários na faixa de R$ 31,1 mil. O impacto para os cofres públicos será em torno de R$ 1,7 bilhão ao ano, conforme levantamento do atual governo.

Enquanto isso, os profissionais do serviço público viram seus salários congelados durante anos. Nem mesmo se levarmos em consideração o dos últimos 10 anos, não conseguiram conquistar todo esse percentual. Para se ter uma ideia, o salário mínimo estadual (referência para o pagamento no estado e que é maior que o mínimo nacional) é R$ 660 para jornada parcial; R$ 990 para jornada comum e de R$ 1.320 para jornada completa de 40 horas semanais.

Contudo, o salário-base dos profissionais da saúde sequer atinge esses valores e por isso o governo utiliza um artifício chamado abono completar. Essa manobra prejudicou imensamente as trabalhadoras e os trabalhadores no último reajuste salarial, concedido em março deste ano, que ficou conhecido como “a farsa do aumento”. Pois, o governo apresentou uma proposta que incidia apenas sobre o salário-base, não alterando praticamente em nada a realidade da maior parte dos(as) trabalhadores(as).

A subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no SindSaúde-SP realizou estudo mostrando que em alguns cargos, como os auxiliares de saúde em fase inicial na carreira, tiveram um reajuste efetivo de apenas 7,4%, bem diferente da propaganda do governo à época que gritou aos quatro ventos que seria de 20%.

Veja abaixo como era o salário de um(a) auxiliar de saúde e como ficou após a aprovação do reajuste:

Antes do reajuste

Salário-base (R$ 271,33) + Gratificação Executiva (R$ 499,86) + Abono Complementar (R$ 428,81) + Prêmio de Incentivo (425,00) = Total (R$ 1.625,00).

Após o reajuste

Salário-base (R$ 325,60) + Gratificação Executiva (R$ 549,85) + Abono Complementar (R$ 444,56) + Prêmio de Incentivo (R$ 425,00) = Total (R$ 1.745,00).

Veja abaixo como era o salário de um(a) técnico(a) de enfermagem e como ficou após a aprovação do reajuste:

Antes do reajuste

Salário-base (R$ 400,28) + Gratificação Executiva (R$ 664,86) + Abono Complementar (R$ 135,25) + Prêmio de Incentivo (623,00) = Total (R$ 1.823,00).

Após o reajuste

Salário-base (R$ 480,34) + Gratificação Executiva (R$ 730,92) + Abono Complementar (R$ 228,75) + Prêmio de Incentivo (R$ 623,00) = Total (R$ 1.943,00).

Não! Você não entendeu errado. Apenas R$ 120 reais de reajuste em ambos os casos. Depois de anos com os salários congelados. Esse valor não paga nem uma cesta básica, que segundo o Dieese, custa em média R$ 750,74 no estado de São Paulo.

Para piorar, esse valor salarial ainda terá os descontos referentes à alíquota do Iamspe, que é compulsória e pode ser maior de um trabalhador(a) em relação ao outro dependendo da quantidade de dependentes e da idade do(a) trabalhador(a), além do desconto da SPPrev.

Fora isso, muito dos profissionais estão enfrentando a perda ou a redução desse direito, por conta do processo de reavaliação do adicional de insalubridade que está em curso, que o SindSaúde-SP até conseguiu intervir e adiar durante o período mais grave da pandemia, mas foi retomado pelo governo em 2022.

O valor do adicional de insalubridade pode chegar a R$ 712,53 (em grau máximo) e devido aos baixos salários acabou virando salário para os(as) trabalhadores(as).

Enfim, o(a) trabalhador(a) da saúde, que está sobrecarregado(a), que enfrentou a linha de frente durante a pandemia de Covid-19 e sofre com a desvalorização profissional há décadas não tem a concessão de aumento real.

Com o reajuste de 50% dos salários do primeiro escalão do governo de SP, a luta do SindSaúde-SP será para que trabalhadores(as) da área da saúde tenham o mesmo percentual de aumento salarial.