A secretária de saúde do trabalhador Janaína Luna, o diretor da região Sudeste da capital João Luís Bento e a diretora da região Sul da capital, Rita Lemos, se reuniram com a diretoria do Hospital Ipiranga para discutir as horas trabalhadas além da jornada prevista das trabalhadoras e dos trabalhadores da unidade, no dia 9 de fevereiro.

Janaína explicou que a pauta foi um retorno de outra reunião, realizada no dia 20 de dezembro, com a diretoria do Hospital Ipiranga para discutir o Cronograma Anual de plantões e folgas. “A gente explicou a proposta, que construiu um modelo e um parâmetro para a construção do organograma e eles ficaram de consultar a Secretaria de Estado da Saúde e nos dar um retorno.”

Ainda de acordo com Janaína, durante a reunião, a diretora disse que fez um levantamento e escolheu alguns funcionários para olhar a escala do ano inteiro e ver se realmente eles extrapolavam o limite de horas trabalhadas ou não.

Segundo a avaliação da direção do hospital, os funcionários escolhidos para ao levantamento, faziam plantões a menos, mas, mesmo assim, nós reforçamos que os trabalhadores apontavam que estavam ultrapassando o número de plantões, então se existiam essas divergências o motivo poderia ser a distribuição dos plantões. A diretora da unidade propôs que fosse aberto um diálogo com as demais diretorias responsáveis pela elaboração da escala.

O motivo desse excesso de jornada, segundo Janaína, é devido à forma de contratação dos(as) trabalhadores(as). “O que acontece é que a contratação é semanal, por horas semanais, e aí eles focam o mês. Dessa maneira, eles não têm estabelecido que a semana é a semana completa e que nós trabalhamos por semana e não por mês, a nossa diária só se finda no final da semana, quando completa 30 horas. Só que quando o mês termina na segunda ou na terça-feira eles contam aquilo como semana. Então esses dois dias a mais da semana seguinte, que está dentro daquele mês é hora extra, tem que voltar como folga, pois o estado não paga hora extra, então tem que voltar como folga. Assim, somando as horas de todos os meses acaba dando essa soma muito grande de 42 horas.”

Após a reunião, Janaína e João foram no departamento de Educação Continuada do Hospital, que já havia solicitado o esclarecimento de dúvidas sobre algumas questões da Cartilha das Escalas e Plantões. Após a explicação dos representantes do SindSaúde-SP houve um entendimento de que, pela forma como o organograma foi construído, existe um extrapolamento de 42 horas por ano para os trabalhadores.

O enfermeiro responsável pela educação continuada, que foi apontado para fazer essa reconstrução da escala, foi indicado pela diretora técnica de enfermagem. Janaína afirmou que ele utilizou o método da Cartilha de Escalas e Plantões. “Ele fez uma soma que deu a mais que a nossa contagem: 48 horas. Mas ele ficou de ver tudo de novo, ele disse que tem interesse em rever. Ele pediu nossa ajuda, pois vai rever toda essa posição. Mas, ele quer documentar e pediu que o sindicato estivesse na elaboração desse documento único regularizando a jornada de trabalho. O interessante é que ele entendeu que a gente não foi discutir folga, mas sim o excesso da jornada que tem que voltar como folga, mas o nosso foco de discussão não eram as folgas.”

Entretanto, ela diz que é importante ressaltar que os equívocos em relação à jornada não são propositais, pois, além da SES não dar um parâmetro para se fazer esses cálculos, quem está no dia-a-dia construindo o organograma não é formado em RH, é um administrativo comum que prestou um concurso e não teve nenhum tipo de formação específica para isso. “Então ele acaba fazendo de acordo com o que ele acha que é, por exemplo nos finais de semana é descanso semanal remunerado, não é folga. Então muitos sábados e domingos estão entrando na escala como folga e não é folga, folga é o que excede da jornada. As pessoas não estão tendo folga por conta dessa leitura que eles fazem.”

O diretor da região, João, agradeceu o atendimento da diretora técnica de enfermagem. “Agradecemos ao entendimento em relação ao que a educação continuada deu e pela solicitação também que a direção de enfermagem deu em atenção ao fato”