A secretária de saúde do trabalhador, Janaína Luna e o diretor da região Centro da capital, Paulo Moura, representaram o SindSaúde-SP em reunião com o Centro de Qualidade de Vida (CQV), que faz parte da Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) da Secretaria do Estado da Saúde (SES), na terça-feira (28).

Representando o CQV, estiveram presentes, Marli Aparecida, Alessandra Denize, Daniela Cristina, Joel Magalhães (CRH), Gisele Cabral (CRH), Sandra Miranda (CRH) e Maria José (CRH).

A reunião teve a seguinte pauta:

- Apresentação do Conteúdo da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – SIPAT.

- Acidente de Trabalho em decorrência de COVID 19.

- Revisão Quinquenal de Insalubridade.

- Cronograma das Reuniões.

Esse mês, conhecido como abril verde, marca a importância de conscientizar a população sobre os riscos dos acidentes de trabalho, das doenças ocupacionais e suas formas de prevenção. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, na data de 28 de abril, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

Gisele apresentou como será desenvolvida a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) que acontecerá de 24 a 28 de abril. E solicitou a colaboração do SindSaúde-SP para articular, nas unidades de saúde do estado de São Paulo, a participação dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e da Comissão de Saúde do Trabalhador (Comsat) neste evento.

Janaína destacou o avanço da SES com a volta da mesa com o CQV e a importância de ações com a SIPAT, mas questionou qual será o público-alvo. Pois, os gestores têm dificultado a liberação trabalhadoras e trabalhadores públicos devido à diminuição do número de servidores na SES. Ela também destacou os gestores precisam se conscientizar sobre a importância do papel da (Comsat). E alertou sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nas unidades de saúde.

Ela também questionou a falta de abertura de processos de Acidente de Trabalho pelas áreas de RH, se o problema seria por de falta de normatização ou por dificuldade no cumprimento das normas estabelecidas por parte dos RHs. Marli respondeu que todas as normatizações relacionadas ao assunto foram disseminadas para as unidades de saúde pelo CQV.

Quanto à questão da insalubridade, a informação é de que estão sendo priorizados os processos dos servidores com Contrato por Tempo Determinado (CTD), e foi enviada uma nova listagem ao Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME). O CQV ainda aguarda resposta quanto aos Processos de Insalubridade da Revisão Quinquenal, mas tão logo esta ocorra, o SindSaúde-SP será informado.

Foi acordado que as futuras reuniões deste ano serão realizadas nos dias 27 de junho, 29 de setembro e 01 de dezembro, sempre as 14h e no formato online.