O SindSaúde-SP, através da Frente Ampla em defesa do SUS no Estado de São Paulo ao lado da Frente Estadual da luta antimanicomial e da Frente Parlamentar em defesa do SUS e da luta antimanicomial composta pelos deputados estaduais do PT: Luiz Claudio Marcolino, Marcia Lia, Paulo Fiorilo e Maurici, foram os proponentes da Audiência Pública: “Em defesa do SUS, da saúde mental e da luta antimanicomial” realizada nesta terça-feira (2) às 18h na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Confira a galeria de fotos no final do texto.

A presidenta do SindSaúde-SP, Cleonice Ribeiro, o secretário de políticas e gestão em seguridade social, Ricardo de Oliveira, a secretária de saúde do trabalhador, Janaína Luna, o diretor da região Oeste III, Silas Lauriano Neto, o diretor da região Oeste II, José Carlos Salvador, a diretora da região ABC/Mauá, Gilvania Santos Santana, estiverem presentes no evento.

A audiência também contou com a presença dos deputados estaduais: Márcia Lia (PT), Luiz Cláudio Marcolino (PT), Paula Nunes da Bancada Feminista (Psol) e Mônica Seixas (Psol); da deputada federal Juliana Cardoso (PT) e da vereadora Luana Alves (Psol).

O diretor do SindSaúde-SP, Silas, que também é Conselheiro Municipal de Saúde da cidade de São Paulo e um dos coordenadores da Frente Ampla em defesa do SUS no Estado de São Paulo, participou como mestre de cerimônia da Audiência e destacou na sua fala de abertura alguns pontos que têm desmantelado o Sistema Único de Saúde (SUS). "Há mais de 30 anos percebemos uma ação sistemática de destruição do SUS no Estado de São Paulo, causada por:

- Desfinanciamento

- Sucateamento

- Terceirização

- Quarteirização

- Entrega para iniciativa privada

- Desmonte da estrutura do SUS e da seguridade social

- Desmonte do controle social

- Ausência de conselhos gestores nas unidades estaduais mesmo havendo uma legislação que garanta (falta de vontade política efetivamente)

- Desrespeito aos espaços institucionais de negociação

- Desvalorização de trabalhadores da direta e parceria (não pagamento de plantões e Brasilândia, por exemplo) ônus a municipalidade que acaba tendo que pagar duplamente

- Extinção da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen)

- Fechamento do Centro de Referência de Álcool Tabaco e Outras Drogas (Cratod) e política de higienização

- Retrocesso no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe)

- Recusa de uma mesa de negociação central no Estado

- Fechamento de unidades estaduais: 11 Prontos-socorros (PS)

“Ou seja uma ação sistemática de desmonte da estrutura do SUS. E só uma ação também sistemática por parte da sociedade civil organizada pode barrar esse avanço no estado e no município de São Paulo", concluiu Silas.

Defesa do SUS e da gestão pública dos serviços de saúde

O secretário Ricardo falou sobre a importância do SUS. "O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma ideia de nós termos uma sociedade igualitária, o SUS é uma ideia de nós conseguirmos de forma democrática que todos tenham acesso a saúde. E esse movimento que o governo do estado faz é pra destruir, para apagar essa ideia que nós aqui majoritariamente acreditamos na construção do Sistema Único de Saúde. Pois o SUS é um sistema socialista dentro de um sistema capitalista".

"Quando você defende o SUS, você defende o socialismo, que a gente conseguiu construir", afirmou Ricardo. Ele denunciou a defasagem de trabalhadores(as) nos cargos públicos da saúde paulista. "Hoje os servidores do estado estão com um problema seríssimo, são quase 20 mil trabalhadores que deixaram seus cargos no estado. E não foram feitas reposições, não foi feito concurso público, ou as pessoas morrem ou pedem demissão porque têm baixíssimos salários".

Ricardo explicou a falta de transparência na gestão das OS. "Não existe controle social nas OS, e quando têm, são apenas controle de fachada, tentam a todo momento destruir o SUS. Enquanto vocês discutem o orçamento, as OS estouram o orçamento pedindo verbas suplementares. A Alesp acaba não tendo a palavra final sobre a decisão dos recursos que são enviados para as OS".

"Hoje o governo está discutindo dentro do Conselho Estadual de Saúde a mudança do regimento, com uma proposta de que ele seja muito mais engessado e que sirva apenas às vontades do gestor estadual", concluiu Ricardo.

Defesa dos(as) trabalhadores(as)

A presidenta Cleonice contou sobre a luta do SindSaúde-SP em defesa dos trabalhadores públicos e do SUS. "O SindSaúde-SP defende o SUS como um todo. A última façanha do governo do estado foi a Cracolândia, no Cratod os trabalhadores públicos foram transferidos como se fossem meros objetos”.

"Dentre as várias extinções de serviços públicos do estado de São Paulo, além do Cratod nós tivemos também a extinção da Sucen. E a dengue está no estado de São Paulo como um todo, matando as pessoas. São várias as mazelas do governo do estado de São Paulo, precisamos que esta casa legislativa aprove leis que defendam o direito à saúde no nosso estado", concluiu Cleonice.