A primeira reunião do Coletivo de Saúde do Trabalhador foi realizada na última quarta-feira (17), pela plataforma Zoom, sob a coordenação da secretária da pasta, Janaína Luna, A presidenta do SindSaúde-SP, Cleonice Ribeiro, abriu a atividade, quando explicou para as delegadas e delegados sobre a atuação do sindicato frente as demandas políticas em prol ao trabalhador.

A secretária Janaína fez uma recordação do curso de aperfeiçoamento sobre o coletivo da saúde do trabalhador que ocorreu na Praia Grande. As diretoras regionais da capital: Rita Lemos e Amélia Oliveira, também estiveram presentes na atividade.

Os participantes apresentaram suas perspectivas, assim como o aproveitamento do curso para o seu dia a dia nos locais de trabalho. Houve diversas explanações e cada um expôs seu ponto de vista. Depois, Janaína mostrou o panorama da situação real com o curso de formação e frisou que durante o curso foram feitos os encaminhamentos para cada participante, assim como, foram agendadas as próximas reuniões e a live sobre as sequelas da Covid-19. Estas ações são consequências do 13.º Congresso em conjunto com o curso de formação.

Os(as) delegados(as) expuseram a situação de seus locais de trabalho, e as dificuldades de não possuírem o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt), a Comissão de Saúde do Trabalhador (Comsat) e nem mesmo a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). A falta dessas instâncias faz com que a ação de cada membro seja dificultada por não encontrar forças aliadas.

Além disso, as trabalhadoras e os trabalhadores municipalizadas(os) também expuseram que se encontram perdidos nos seus direitos e deveres nas unidades de saúde que estão alocados.

Após todas as colocações, Janaína encaminhou as pautas de ação, que foram decididas pelo coletivo. “Decidimos que, como continuamos na linha de frente da Covid-19, realizaremos a abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ou de Notificação de Acidente de Trabalho (NAT)”.

Entretanto os(as) trabalhadores(as) relataram que encontram barreiras para o registro de acidente de trabalho e que há um embate do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), que omitem o reconhecimento da Covid-19 como acidente de trabalho.

Por conta disso, Janaína expôs alguns exemplos de sucessos já conquistados frente ao DPME e apresentou o passo a passo de como se registrar a CAT ou a NAT por Covid-19. Ela também irá disponibilizar o manual passo a passo para fazer a orientação e o monitoramento dos casos.

Também ficou como tarefa de cada delegado(a) realizar o levantamento de quantos trabalhadores tiveram Covid-19 e desses quantos não realizaram a notificação ou comunicação de acidente de trabalho. E, no caso do DPME, quantos processos foram negados. Lembrando ainda, de compor os nomes dos trabalhadores, o CPF e a data em que contraíram a Covid-19.

No caso de trabalhadores registrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é possível auxiliá-los a monitorar pela conta Gov o lançamento da CAT no aplicativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Janaína afirmou que existe também a intenção de se criar uma mesa de negociação entre o SindSaúde-SP e o DPME. “Assim como já existe uma reunião a cada três meses com o Núcleo de Qualidade de Vida, na qual é possível a participação de delegados(as). Dessa maneira, foi feita de forma livre e de comum acordo uma escala de participação de alguns delegados que mostraram interesse em participar”.

Para Janaina, apesar das divergências, o Coletivo é uma oportunidade de união e ação conjunta. “Nesse momento é normal termos visões e opiniões diferentes, mas o importante é unir as leis que garantem os nossos direitos e a nossa habilidade política”.