A delegação do SindSaúde-SP conseguiu articular e aprovar durante a 9ª Conferência Estadual de Saúde a proposta da criação de uma carreira única interfederativa para as trabalhadoras e para os trabalhadores que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de garantir a valorização salarial de todas as categorias profissionais da saúde pública. Confira a galeria de fotos no final do texto.

A 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo, realizada na cidade de Campinas, teve início na última segunda-feira (29) e encerrou na quarta-feira (31). As propostas aprovadas nessa etapa serão levadas para a discussão na 17ª Conferência Nacional de Saúde: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, que será realizada 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília.

A proposta da carreira única interfederativa também sugere a destinação de verba federal, para que haja suporte financeiro para estados e munícipios, tendo como exemplo os casos exitosos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), dos Agentes de Controle de Endemias (ACEs) e em breve da Enfermagem.

“Cumprimos aqui a nossa tarefa, ao lado dos demais companheiros e das demais entidades. Contribuímos para a elaboração dessas políticas públicas e agora temos que continuar defendendo essa pauta na Conferência Nacional de Saúde e cobrar do governo que, essas diretrizes e propostas criadas nas conferências, sejam efetivamente implementadas dentro do estado, municípios e também no âmbito federal”, ponderou Silas Lauriano Neto, diretor regional do SindSaúde-SP na região Oeste III e membro do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo.

A diretora da região Leste I pelo SindSaúde-SP, Adriana Arduíno, que também participou da conferência reforça a importância desse espaço de discussão na luta em defesa do(a) trabalhador(a) da saúde. “É nas conferências que estabelecemos as políticas públicas de saúde, de forma democrática e com a participação de todos os segmentos, que são usuários(as), trabalhadores(as) e gestão. Por isso, não podemos deixar de debater a pauta da categoria também nesse espaço. Somos a voz das trabalhadoras e dos trabalhadores na construção do SUS”, explicou Adriana.

Teto de gastos

Outro ponto importante que foi aprovado, devido a importante atuação do SindSaúde-SP durante a 9ª Conferência foi a desvinculação do Teto de Gastos, imposto pela Emenda Constitucional (EC) 95, de 2016 ao orçamento da Saúde. “Foi escolhida apenas uma diretriz de cada eixo para etapa nacional e nós tivemos que articular para que essa fosse a escolhida, pois o Teto de Gastos impede o desenvolvimento da saúde pública e também a valorização dos profissionais da saúde. Se o Teto de Gastos for mantido não conseguiremos fazer absolutamente nada de novo. Batemos muito nesse ponto e garantimos que fosse escolhida por unanimidade”, relatou Amélia Oliveira, diretora da região Leste II e suplente no Conselho Municipal de São Paulo.

Público x privado

“Talvez para quem não conhece a dinâmica de uma conferência não imagine, mas é um espaço de muita disputa”, explicou Sandra Daher, diretora regional do SindSaúde-SP em Araçatuba, que é veterana em conferências. Segundo Sandra, desta vez, o embate ficou entre os(as) trabalhadores(as) do serviço público que defendem a gestão direta, com valorização dos profissionais e contratação via concurso público versus os gestores e trabalhadores(as) de organizações sociais que querem o avanço da privatização da saúde.

A diretora regional de Mogi das Cruzes, Kátia Aparecida dos Santos destacou a mudança do perfil dos(as) trabalhadores(as) durante a conferência, o que trouxe novos desafios para quem atua no SUS. “Como é a primeira conferência da reconstrução, percebemos que houve um número expressivo de trabalhadores e gestores das OSs, que não deixa de ser uma política de Estado. E esses trabalhadores e gestores vêm participar destas instâncias sem a real propriedade dos serviços públicos de saúde. Em contrapartida, houve a diminuição de trabalhadores da administração direta e nós sentimos esse prejuízo na hora de aprovar efetivamente nossas propostas”, avaliou a diretora.

Para a diretora regional, é extremamente importante que haja a participação cada vez maior dos(as) trabalhadores(as) do serviço público estadual nos espaços do Controle Social e durante as conferências. “Somente com participação do maior número de profissionais, engajados na luta em defesa do SUS e de políticas que valorizem os trabalhadores que nele atua que vamos conseguir avançar”, reforçou Kátia.

Delegação de trabalhadores(as)

Nesta edição, a delegação do SindSaúde-SP foi composta por 16 trabalhadoras e trabalhadores da administração direta e municipalizados(as), entre eles, delegados(as) sindicais de base (DSBs) e diretores(as) do Sindicato, como a secretária de Atividades Sociais e Culturais, Valéria Fernandes; a diretora da região de Araçatuba, Sandra Daher; a diretora da região Leste I, Adriana Arduíno; a diretora da região Leste II, Amélia Oliveira; a diretora da região de Mogi das Cruzes, Kátia Aparecida dos Santos; e o diretor da região Oeste III, Silas Lauriano Neto. 

Entre os(as) trabalhadores(as), participaram Andrea Santos; Carla Francisca Gomes de Oliveira; Carlos Alberto Gabriel Junior; Diva Pekun; Douglas Fernandes; Eli Teodoro de Oliveira; Gilson Melo Ferreira; Ivadir de Souza; Matilde Nunes de Souza; Rute Martiniano; e Valéria Martins Soares.

“Conseguimos aprovar tudo o que nós planejamos e temos uma grande expectativa para a etapa nacional. Contudo, houve uma desorganização por parte da Secretaria de Estado da Saúde e alguns trabalhadores estão sofrendo com as incertezas, pois até o momento não foi publicada em Diário Oficial do Estado de São Paulo a liberação para a participação da Conferência e estamos com receio de que haja prejuízo para esses profissionais”, destacou Valéria Fernandes.

17ª Conferência Nacional

Ainda na etapa estadual que foram eleitos delegados(as) para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, sendo 10 deles da delegação do SindSaúde-SP, que serão: Adriana Arduino Mendes; Amelia Oliveira; Andrea Santos; Carlos Alberto Gabriel Junior; Douglas Fernandes; Eli Teodoro de Oliveira; Kátia Aparecida dos Santos; Sandra Daher; Silas Lauriano Neto; e Rute Martiniano.

Saiba mais

Se você tem interesse em entender qual é o papel do Controle Social e como funciona a Conferência de Saúde, seja municipal, estadual ou nacional, acesse o site do Conselho Nacional de Saúde (CNS): https://conselho.saude.gov.br/

SindSaúde-SP

Preocupados(as) com a atuação do SindSaúde-SP nos espaços de Controle Social, os(as) trabalhadores(as) definiram 11 resoluções durante o 13º Congresso do SindSaúde-SP: SOMOS AS ESTRELAS DO SUS, que têm o objetivo de contribuir para uma reflexão acerca do papel do sindicato no controle social e na articulação dos conselheiros representantes de trabalhadores(as) e usuários.

Umas das formas de colocar as resoluções em prática foi com a implementação do Coletivo de Controle Social e com o Curso de Formação e Planejamento do Coletivo, que foi realizado entre os dias 18 e 20 de maio, na cidade de Praia Grande, na Baixada Santista.

Durante a formação, o coletivo acompanhou a apresentação de Mauri Bezerra, secretário de Relações do Trabalho no SUS, vice-presidente da CNTSS e membro do CNS sobre a atuação do Conselho Nacional de Saúde.

Além disso, os conselheiros debateram sobre as formas de acompanhar o ciclo orçamentário e execução das ações previstas e trataram sobre pautas que estão em destaque na atual conjuntura, como a regionalização da saúde estadual; as reformas que podem impactar financiamento da saúde em nível nacional; e como tratar da valorização dos(as) trabalhadores(as) da saúde, garantir os espaços de negociação e reforçar o modelo de contratação de profissionais da saúde via concursos públicos nos espaços do controle social.

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