As trabalhadoras e os trabalhadores da saúde estadual definiram que irão engrossar a mobilização nos locais de trabalho para cobrar que sejam efetivados os compromissos assumidos pela Secretária de Estado da Saúde com a Comissão de Negociação do SindSaúde-SP. A deliberação foi aprovada, na última sexta-feira (29), pelos(as) trabalhadores(as), que participaram da Assembleia Geral Estadual, realizada no auditório do Sindicato dos Químicos de São Paulo, com o objetivo de organizar a luta para cobrar do governo estadual que haja mais avanços na Campanha Salarial deste ano.

A mesa coordenada pela presidenta do SindSaúde-SP, Cleonice Ribeiro; pelo o vice-presidente, Hélcio Marcelino; pelo secretário de Administração e Finanças, Gervásio Foganholi; e pela secretária-adjunta de Administração e Finanças, Maria Aparecida Faria, apresentou o resultado da última negociação com o secretário de Saúde, Eleuses Paiva, que ocorreu no dia 28 de setembro. Veja abaixo os pontos tratados:

Piso da Enfermagem

A direção do SindSaúde-SP explicou como será efetuado o pagamento do piso da enfermagem pelo governo do estado. Além disso, a comissão de negociação cobrou que o complemento do valor do piso fosse pago pelo próprio governo, assim como outros municípios e equipamentos de saúde estão fazendo. O secretário de Saúde alegou que a Procuradoria Geral do Estado não permitiria. O SindSaúde-SP reforça que piso não é teto e avalia que tal argumento do governo seja uma farsa, pois há municípios que pagam valores acima do piso. Para saber mais, clique aqui!

Bonificação por Resultados

Como já informado pelo SindSaúde-SP, Eleuses Paiva, afirmou em reuniões anteriores que não sabia que os profissionais da saúde poderiam receber a Bonificação por Resultados (BR), instituída na última Reforma Administrativa do Estado e devido à inércia da Secretaria de Saúde que não criou os critérios de avaliação dentro do prazo determinado pelo governo, os(as) trabalhadores(as) ligados à Secretaria de Saúde não receberão este ano a BR referente a 2022. O Secretário afirmou que há um esforço da SS para entregar os critérios deste ano dentro do prazo, para que em 2024, se houver verba disponível, efetuar o pagamento.

Prêmio de incentivo

A Campanha Salarial 2023 reivindica 50% de reajuste do Prêmio de Incentivo (PI) e em resposta à demanda dos(as) trabalhadores(as), Eleuses afirmou que haverá reajuste do valor ainda esse ano, mas disse que não sabe ainda qual será o percentual e nem o mês que será efetuado o pagamento, pois um grupo de estudos da SS ainda irá iniciar as análises do que será possível colocar em prática utilizando verba do Fundo Estadual de Saúde (Fundes).

A direção também informou que o SindSaúde-SP integrou um grupo de trabalho que está elaborando a minuta a ser enviada para Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que tem o objetivo de reformular o Prêmio de Incentivo. Entre as reivindicações do SindSaúde-SP estão o pagamento de 100% do prêmio de incentivo quando o(a) trabalhador(a) do regime estatutário se aposentar; e que o PI seja levado em consideração para o pagamento do décimo-terceiro e no cálculo de férias. A SS afirmou que a minuta ficará pronta agora em outubro, mas que terá que passar pela Secretaria da Fazenda e da Casa Civil, antes de ser encaminhada à Alesp.

Auxílio-alimentação

O SindSaúde-SP foi para dentro da Alesp pressionar os deputados que houvesse aumento no auxílio-alimentação, pois é uma pauta que abrange todo o funcionalismo público e seria uma das alternativas para garantir essa pauta para a categoria. Com apoio de parlamentares do campo democrático, a demanda foi acolhida pelo líder do governo, que afirmou que iria fazer o diálogo para que haja aumento, mas que provavelmente seria efetuado apenas em 2024. Durante a negociação com o secretário, a comissão questionou Eleuses de como está sendo tratado esse ponto pelo governo e o secretário afirmou que não tinha nenhuma informação e que iria buscar respostas na Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH).

Hospital Nestor Goulart Reis

A grande vitória da negociação com o secretário foi em relação à situação dos(as) trabalhadores(as) do Hospital Nestor Goulart Reis, localizado na cidade de Américo Brasiliense, na região de Araraquara, que estava em vias de ser entregue para a iniciativa privada e os profissionais seriam transferidos(as) para outras unidades, sendo que a mais próxima fica a cerca de 80 km de distância. Eleuses afirmou que nada será feito com o hospital sem haja pleno acordo com os(as) trabalhadores(as).

Para o SindSaúde-SP, graças a grande mobilização dos(as) trabalhadores(as) do Nestor, o projeto de privatização do governo foi derrotado. O Sindicato e os(as) trabalhadores(as) defendem que haja abertura de contratação de forma emergencial de 100 profissionais para que o equipamento volte ao seu pleno funcionamento e que o governo realize um concurso público para garantir a reposição do quadro.