A presidenta, Cleonice Ribeiro, e a Secretária Adjunta de Administração e Finanças do SindSaúde-SP, Maria Godói Faria, estarão a partir do dia 14 de novembro em um seminário promovido pela UNI Global Union, federação sindical global que reúne representantes do setor público em todo mundo, para discutir a regulamentação da profissão de cuidador(a).

O encontro contará com representantes de trabalhadore(a)s, empregadores(as)s e governos da América Latina. No dia 30 de outubro, o sindicato já havia participado de um debate promovido pela entidade sobre o tema.

A falta de definição de parâmetros para a categoria faz com que, muitas vezes, o(a)s profissionais exerçam atividades que seriam de outros segmentos, como o trabalho doméstico, sem que exista uma base na qual possam se apoiar para cobrar direitos.

A função ganha ainda mais importância com o avanço do envelhecimento populacional, como demonstrou o Censo de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país passou a ter 55 idosos para cada 100 jovens.

Com isso, a tendência é que exista cada vez menos jovens e cada vez mais idosos, o que aumentaria a demanda por essa atividade profissional.

Diante disso, o sindicato se une a outras organizações para cobrar do governo brasileiro um projeto de lei e uma política nacional que garanta condições dignas ao segmento.

Na ocasião da atividade em outubro, Maria Faria destacou a importância do encontro realizado pela federação internacional, à qual o sindicato é filiado, que conseguiu reunir representantes do setor público e privado para discutir as especificidades da profissão.

"Temos duas prioridades, reconhecer a atividade profissional e investir em formação para que não tenhamos o que vemos hoje, uma indefinição do papel e sobrecarga de trabalho. A Uni Global traz esse debate com muita propriedade e que até então tratava exclusivamente do cuidado de pessoas, olhava-se exclusivamente para a questão da saúde. Mas já é possível perceber que precisamos ampliar esse leque com outros atores sociais”, explica.

Segundo Maria, o governo brasileiro se comprometeu a comparecer e deve apresentar um projeto de lei a partir de uma ação interministerial que integrou 17 pastas.

Perfil feminino

Sem regulamentação, a profissão também não aparece como um recorte específico dentro dos levantamentos oficiais. Porém, em 2021, a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) promoveu um levamento sobre o perfil de quem era responsável pelos cuidados familiares naquele período da pandemia.

De acordo com o estudo, 90% das pessoas com função de cuidadoras de crianças, idosos, pessoas com deficiência e enfermos eram mulheres.

A discussão sobre o trabalho de cuidados com pessoas tem avançado no país com a criação, neste ano, pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de um grupo interministerial para discutir a criação de uma Política Nacional do Cuidado, que deve ser elaborada pela Secretaria Nacional de Cuidados e da Família.