O SindSaúde-SP participou entre os dias 15 e 17 de novembro do fórum “Sistemas Nacionais de Assistência, Políticas Públicas para Formalização, Remuneração e Representação do Trabalho Assistencial” promovido pela UNI Global, entidade internacional à qual o SindSaúde-SP é filiado.

O encontro que ocorreu no México reuniu dirigentes sindicais de diversos países para discutir experiências que ajudem a referendar a luta de lideranças sindicais em defesa da regulamentação da profissão de cuidador(a).

Presente na atividade pelo SindSaúde-SP, a presidenta Cleonice Ribeiro, que esteve ao lado da Secretária Adjunta de Administração e Finanças, Maria Godoi de Faria, destacou ações que marcam países como a Argentina e o México nos quais o governo subsidia iniciativas. 

No país que sediou o fórum, há um espaço onde mulheres podem deixar os filhos nos moldes de uma creche, mas também contam com lavanderia, atendimento médico e de alimentação, inclusive, com a oferta de comida que podem levar para casa. A estrutura é financiada pela contribuição de sindicalizados em parceria com o poder público. 

Obstáculos
Segundo Cleonice, o primeiro grande desafio na discussão é diferenciar o trabalho de cuidador(a) com o doméstico. A regulamentação atenderia essa demanda e também abriria espaço para o investimento em formação. Além de definir diferenças dentro da profissão, como quem atua para dar conta de pessoas doentes, com responsabilidades como ministrar medicamentos, e quem acompanha pacientes com dificuldade de locomoção, por exemplo. 

“Muitas vezes temos pessoas contratadas como cuidadoras, mas que acabam exploradas por terem de realizar outras atividades. Cuidam não só das pessoas, mas da casa, têm de fazer faxina, muitas vezes com salários baixos. Por isso a regulamentação é fundamental”, explica. 

Como está no Brasil
A dirigente explica que o país ainda não tem uma política certa para cuidados, somente para saúde em geral. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou neste ano um grupo interministerial para discutir a criação de uma Política Nacional do Cuidado associada à Secretaria Nacional de Cuidados e da Família.

O espaço, porém, não conta com representantes do movimento sindical e lideranças da(o)s trabalhadoras(es) cobraram de representantes do governo no encontra a inclusão da classe trabalhadora. 

A expectativa é que ainda no primeiro semestre do próximo ano uma atividade ocorra, desta vez no Brasil, para tratar, inclusive, da representação sindical, que quando acontece, normalmente é realizada por representantes de trabalhadoras(es) domésticas(os). 

Debate urgente
A discussão sobre o trabalhado de cuidador(a) tem ganhado cada vez mais importância com o avanço do envelhecimento populacional, como demonstrou o Censo de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país passou a ter 55 idosos para cada 100 jovens.

Com isso, a tendência é que exista cada vez menos jovens e cada vez mais idosos, o que aumentaria a demanda por essa atividade profissional.

Sem regulamentação, a profissão também não aparece como um recorte específico dentro dos levantamentos oficiais. Porém, em 2021, a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) promoveu um levamento sobre o perfil de quem era responsável pelos cuidados familiares naquele período da pandemia.

De acordo com o estudo, 90% das pessoas com função de cuidadoras de crianças, idosos, pessoas com deficiência e enfermos eram mulheres.