O secretário de Relações do Trabalho no SUS do SindSaúde-SP e integrante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Mauri Bezerra, participa nesta terça (19) e quarta-feira (20) da terceira oficina macrorregional Norte da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN). 

O encontro contempla representantes dos estados do Amapá, Amazonas, Acre, Pará, Tocantins, Roraima e Rondônia.

A atividade que discute o financiamento, a transparência orçamentária e o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros temas, tratará ainda das garantias para oferecer um serviço de qualidade e, nesse sentido, da relação de forças do Executivo, Legislativo e do Judiciário e dos riscos que problemas nesse diálogo trazem para a democracia no país. 

De acordo com Mauri, as oficinas são fundamentais para capacitar os conselheiros de saúde para uma melhor atuação a partir da compreensão de fundamentos como despesas em ações e serviços públicos de saúde. 

“Nesses encontros haverá a ênfase aos processos de planejamento e controle social e à transferência regular e automática por meio dos fundos de saúde para custeio e investimento. Também iremos apresentar a importância do financiamento federal do SUS para as três esferas de governo a partir da análise da execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde destacando a aplicação e manutenção do piso constitucional da saúde”, explicou. 

Confira abaixo a programação:

Programação da Oficina Macrorregional Norte
Manaus AM – 19 e 20 de março de 2024
“Perspectivas do financiamento adequado e suficiente para o SUS”
Local: Auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, situada na Av. Mário Ypiranga, 3.950 - Flores, Manaus - AM

19 de março (8h às 18h)
8h às 9h - Credenciamento e Acolhimento
9h às 10h - Abertura: Representantes: Mesa Diretora CNS, Coordenação COFIN/CNS,
Representantes de CES e CMS

10h às 12h - 1ª Mesa - Fundo Nacional de Saúde - MS
Palestrante: Dárcio Guedes Júnior – Graduado em Tecnologia de Processamento de Dados; Diretor do Fundo Nacional de Saúde/MS
Moderação: Coordenação e integrantes da COFIN (a definir)

13h:30 às 15h - 2ª Mesa – Sistema de Informação sobre orçamento Público em Saúde - SIOPS (45 minutos de apresentação e 45 minutos para esclarecimentos) 
Palestrante: Paulo Cesar da Fonseca Malheiro – Economista; Pós-Graduação na FGV/RJ; Fundo Monetário Internacional/FMI/USA; - Técnico do DESID/SECTICS/MS 
Moderação: Coordenação e integrantes da COFIN (a definir)

15h às 17h:30 - 3ª Mesa – Garantias para o financiamento adequado e suficiente do SUS com a relação de força do executivo x legislativo x judiciário e os riscos para a democracia.
Palestrante: Flávio José Tonelli Vaz, Advogado, Especialista em Orçamento e Políticas Públicas e Assessor técnico Câmara dos Deputados. 
Moderação: Coordenação e integrantes da COFIN (a definir)

20 de março – 9h às 13h
9h às 12h - 4ª Mesa - Noções básicas e operativas do ciclo orçamentário a partir da LC 141/2012 para a efetiva atuação do Controle Social no SUS.
Palestrante: Francisco Rózsa Funcia: Economista, Professor, Consultor Técnico do CNS e Doutor em Administração Gestão e Regionalidade. 
Moderação: Coordenação e integrantes da COFIN (a definir)

12h às 13h – Avaliação da Oficina e Encerramento