Estão acontecendo em todo o estado as audiências públicas do orçamento para o ano de 2025. Nesses debates a população, lideranças regionais e o funcionalismo público tem a chance de informar aos parlamentares quais são os principais problemas da região para que o governo estadual direcione mais atenção.

No total, serão 25 encontros com a população, em diferentes cidades, promovidos pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Na última semana, o SindSaúde-SP participou das audiências nas cidades de Cosmorama e de Santa Fé do Sul, representado pela diretora regional de São José do Rio Preto, Cilmara Aparecida Figueira dos Santos.

A dirigente destacou em suas falas a importância do Sistema Único de Saúde (SUS). Cilmara afirmou que teve a saúde pública teve grande destaque durante a pandemia de Covid-19, mas que essa política pública não pode ser lembrada apenas nos momentos de crise sanitária. Tendo em vista o SUS tem papel fundamental para a população brasileira e não pode ser esquecida pelo poder público e nem pela sociedade.

“O reajuste concedido no ano passado foi sobre o salário-base, que é R$ 500, eu por exemplo, tive apenas R$ 26 de aumento. Trabalhamos exaustivamente em plantão de 12 horas e quando saímos temos o nosso ticket, pasmem, é de apenas R$ 12. Esperamos que a Assembleia Legislativa olhe por todos o funcionalismo e não nos deixe mais um ano sem o aumento do ticket, porque está muito difícil para a categoria”, reivindicou Cilmara.

A dirigente também citou os problemas relacionados a baixa cobertura do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) no interior do estado.

Cilmara nas audiências públicas em Santa Fé do Sul e com deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), em Cosmorama

Falas como a da diretora regional do SindSaúde-SP ganham ainda mais força nas audiências públicas do orçamento quando há mais profissionais da saúde participando desse processo para disputar o orçamento.

Pois são nesses espaços que os trabalhadores podem denunciar a sobrecarga de trabalho, a falta de medicamentos, a necessidade de abertura de mais leitos, de contratação de mais profissionais, entre outras pautas.

Com isso, os parlamentares entendem a necessidade de priorizar as reivindicações dos trabalhadores da saúde, que buscam valorização profissional e salarial, além de um SUS com atendimento de mais qualidade para usuários.

Orçamento
Todo o trabalho produzido durante esses encontros será incorporado à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.

Segundo a Alesp, em 2023, por exemplo, a Saúde e a Infraestrutura foram as principais demandas apresentadas pelos munícipes das cidades visitadas. A proposta orçamentária para este ano aprovada em Plenário, por exemplo, foi de R$ 328 bilhões, a maior da história.

Calendário antecipado

Por conta das eleições municipais, que acontecem no segundo semestre deste ano, as audiências públicas do orçamento foram antecipadas. Veja as datas, de acordo com a Alesp, das próximas audiências abaixo:

- 19/4 (sexta-feira), às 10h, em Paulínia;

- 25/4 (quinta-feira), às 18h, em Olímpia;

- 26/4 (sexta-feira), às 10h, em Ituverava;

- 26/4 (sexta-feira), às 18h, em Jaboticabal;

- 02/5 (quinta-feira), às 18h, em Garça;

- 03/5 (sexta-feira), às 10h, em Palmital;

- 09/5 (quinta-feira), às 18h, em Piraju;

- 10/5 (sexta-feira), às 10h, em Pardinho;

- 10/5 (sexta-feira), às 18h, em São Carlos;

- 17/5 (sexta-feira), às 10h, em Embu Guaçu;

- 17/5 (sexta-feira), às 18h, em São Vicente;

- 23/5 (quinta-feira), às 18h, em Santa Isabel;

- 24/5 (sexta-feira), às 10h, em Guaratingueta;

- 24/5 (sexta-feira), às 18h, em São Sebastião;

- 29/5 (quarta-feira), às 15h, em São Paulo.