Com lideranças de diversos setores da saúde, uma audiência pública, chamada pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT-SP) a pedido da Frente Ampla em Defesa do SUS e do o SindSaúde-SP, discutiu nessa segunda-feira (6) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) as terceirizações e privatizações em unidades de saúde no estado.

O encontro que ocorreu no auditório Teotônio Vilela, repleto de militantes com faixas e cartazes que cobravam responsabilidade do governo, teve como mote “Pelo fortalecimento do SUS, da participação popular e do controle social” e definiu encaminhamentos que envolvem, além do Executivo, também o Legislativo estadual.

Na lista de prioridades  estão a parceria de trabalho dos deputados e deputadas com a Frente Ampla em Defesa do SUS, da qual o SindSaúde-SP faz parte, para diagnóstico e definição de políticas públicas para a saúde paulista, o compromisso com o combate ao sucateamento do setor, a convocação do secretário da Saúde, Eleuses Paiva, à Comissão de Saúde da Alesp para responder aos questionamentos levados à audiência e a discussão sobre uma contrarreforma que trate da Lei de Responsabilidade Fiscal que prejudica o investimento do estado na área.

Outro ponto definido durante a atividade foi a convocação de um ato na portaria da Secretaria de Saúde para denunciar a privatização de hospitais como Taipas, Vila Penteado e Rota dos Bandeirantes, em Barueri, que já estão em processo de entrega à iniciativa privada, ainda sem data e horário definidos.

Sindicato presente
Majoritário na mesa de representantes e também no auditório, o SindSaúde-SP apontou as dificuldades que trabalhadoras e trabalhadores têm enfrentado diante da falta de investimento que afeta as condições de trabalho que a categoria dispõe para atender a população.

Presidenta do sindicato, Cleonice Ribeiro, lembrou que a primeira Organização Social de Saúde (OSS) surgiu em 2006, em Mogi das Cruzes, no hospital onde atuava, e implementou um ritmo de trabalho que gera problemas até hoje, inclusive, com o suicídio de profissionais que tiveram de conviver com pressão e assédio moral.

Ela destacou que a promessa de melhoria das condições de trabalho é bem diferente da realidade que se apresenta e que a luta é contra o modelo, mas em defesa de quem está inserido nele.

“Somos contra o sistema, não contra trabalhadores, tão explorados quando nós que temos concurso. Hoje, 50% dos recursos vão para as OSs e outros 50% ficam com a administração direta, autarquias, são usados para comprar medicamentos. É algo desigual, se o governo tivesse compromisso real com trabalhadores e a população, pegaria orçamento e faria concurso público, melhorava a assistência e o salário, que é uma vergonha. Somos o estado com o maior PIB (Produto Interno Bruto) do país, mas o menor salário. Nossos coirmãos do município aqui ganham mais do que nós porque teve política para a carreira”, disse.

Cleonice lembrou ainda que o modelo de privatizações e terceirizações vão contra os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). “Ainda não entenderam o que é OSS, que é atendimento de porta fechada, não é como agora que qualquer pessoa é consultada. Se estiver doente, precisa vir encaminhado de algum lugar, senão morre na porta. E é gente pobre que irá morrer, porque para pobre é assim que é feita a política”, criticou.

Presidente da CUT-SP, também presente no encontro, Raimundo Suzart, alertou, porém, que os concursos devem vir acompanhados de estrutura. “Não adianta contratar e jogar em local insalubre”, afirmou, ao lembrar que é preciso também investir na produção de insumos em território nacional.

O dirigente lembrou ainda que a valorização dos serviços público e dos profissionais será uma das pautas que as centrais sindicais levarão a Brasília no dia 22 de maio na Marcha da Classe Trabalhadora que tomará a capital federal.

Engodo
Secretário de Políticas e Gestão em Seguridade Social do SindSaúde-SP, Ricardo de Oliveira, resgatou os casos do Hospital de Itanhaém e do Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense, que também enfrentaram a ameaça de terceirização.

No caso de Itanhaém, os trabalhadores, lembrou, caíram nas promessas das organizações, que prometeram melhorias não cumpridas. “Eu escutei do gestor da OSS que haveria aumento de salário e o olho do pessoal cresceu, porque o estado não dá aumento. Passado algum tempo, o povo foi transferido ou mandado embora”.

Em Américo Brasiliense, porém, houve manifestação, envolvimento de quem atuava na unidade, organizados pelo SindSaúde e com o apoio de vereadores da região, que paralisaram o processo. “Precisamos mostrar que não queremos que as OSS entrem nos hospitais”, disse.

Parte dessa luta, ressaltou o diretor da Região Oeste III da Capital do sindicato, Silas Lauriano Neto, vem da unidade e de atuações como o da Frente Ampla em Defesa do SUS, que tem entre suas atribuições, a elaboração de propostas de políticas a serem apresentadas para a Alesp e a fiscalização das OSSs.