Conforme noticiamos recentemente, os aprovados no concurso de promoção receberão nesta sexta-feira (7) o primeiro pagamento com o salário reajustado. Contudo, os(as) aposentados(as) que passaram pelo processo terão que esperar um pouco mais.

De acordo com o Centro de Promoção (CP) da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde (CHR-SES), os departamentos de recursos humanos das unidades de origem dos aposentados foram orientados a fazer o apostilamento e encaminhar para a São Paulo Previdência (SPPrev).

Somente após a ciência da SPPrev, o valor será corrigido para os trabalhadores inativos. Contudo, o CP afirmou que não há prazo para o início do pagamento e nem souberam informar se o valor será retroativo ao mês de maio, assim como foi para os da ativa. O CP relatou que há RHs que já estão fazendo o apostilamento, mas que de qualquer forma irá reforçar para que haja celeridade no processo.

Você, aposentado(a), caso o novo valor de benefício ainda não esteja provisionado na próxima folha, entre em contato com as diretoras ou diretores regionais do SindSaúde-SP para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Entenda

O concurso de promoção é um dos critérios estabelecido pela LC 1.157/2011 e pelo Decreto 57.883/2012, que a regulamentou, como forma de realizar a promoção de referência dos profissionais de saúde da área técnica e assim garantir que haja melhorias salariais. De acordo com a legislação vigente, o concurso deveria ser realizado de dois em dois anos.

Mas como o governo paulista não cumpriu com a lei desde que foi criada, o SindSaúde-SP entrou com ação coletiva contra a Fazenda Pública e garantiu que fosse realizado o concurso e que ele tivesse efeito retroativo, abrangendo os anos de 2015, 2017, 2019 e 2021, por isso, os aposentados também tiveram direito de participar, bastava atender aos critérios dentro desse período.

Portanto, a realização do concurso é mais uma vitória do sindicato. Entretanto, o sindicato questiona a forma como todo o processo seletivo tem sido conduzido, com falhas no envio de documento por parte da Administração Pública para a empresa responsável, o que acabou prejudicando ou até mesmo impedindo a participação de algumas trabalhadoras e trabalhadores, dentre outros problemas.

O SindSaúde-SP também repudia os calotes dados pelo governo, que prejudicam profissionais que ganham tão pouco e que dedicam suas vidas em cuidar da população.