Desde o dia 14 de março, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) promoveu 25 audiências públicas para discutir o orçamento estadual de 2025. Com o objetivo de garantir que as demandas da população e dos profissionais da saúde fossem contempladas nos investimentos que serão destinados pelo Estado. O SindSaúde-SP participou de diversos encontros e apresentou propostas para indicar que há outros caminhos além da terceirização e privatização.

As sugestões apresentadas nos encontros foram coletadas pelas deputadas e deputados que integram a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp e poderão se tornar emendas parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
 

Interior
O SindSaúde-SP participou das audiências nas cidades de Cosmorama e de Santa Fé do Sul, realizadas nos dias 11 e 12 de abril, respectivamente, representado pela diretora regional de São José do Rio Preto, Cilmara Aparecida Figueira dos Santos. A dirigente destacou em suas falas a importância do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A saúde pública teve grande destaque durante a pandemia de Covid-19, mas essa política pública não pode ser lembrada apenas nos momentos de crise sanitária. Tendo em vista o SUS tem papel fundamental para a população brasileira e não pode ser esquecida pelo poder público e nem pela sociedade”, afirmou Cilmara.

Em Olímpia, em 25 de abril, Cilmara foi acompanhada do diretor regional de Ribeirão Preto, Edson Fedelino, que tratou sobre a necessidade de reajustar o salário-base que dependendo a carreira é inferior ao piso regional (atualmente, é R$ 1640). O dirigente também participou das audiências realizadas em Ituverava e Jaboticabal, ambas no dia 26 de abril, quando reforçou as demandas dos trabalhadores da saúde estadual.

Na audiência realizada em 2 de maio, na Câmara Municipal de Palmital, a diretora do sindicato da região de Marília, Silmara Grassi, apontou a necessidade de mais concursos públicos para suprir a defasagem de profissionais. Cenário que afeta inclusive o Hospital Regional de Assis, unidade que atende 25 municípios e deve sofrer ainda mais baixas.

“Em 2023, o Secretaria Estadual de Saúde se comprometeu a resolver o problema de pessoal do hospital e isso não aconteceu. Hoje temos um quadro com 519 servidores e uma projeção para este ano de 100 aposentadorias. Por isso, solicitamos aos nobres deputados urgência”, alertou.

Em Pardinho, a audiência foi realizada no dia 10 de maio na Câmara Municipal da cidade e a diretora da região de Sorocaba do SindSaúde-SP, Cíntia Lopes de Oliveira, apontou que além dos desafios profissionais, a categoria também enfrenta dificuldades financeiras por conta da péssima estrutura com a qual convivem.

“Na campanha salarial, em 2024, pedimos reajuste de 50% no salário, assim como governador quando entrou deu um reajuste para si e para secretários do mesmo índice. Mas conquistamos um aumento de 6% sobre o salário-base, o meu é pouco mais de R$ 500. Além disso, nosso tíquete, de R$ 12, não dá nem para comprar um marmitex. Falaram que teríamos aumento neste ano e até agora, nada”, apontou.

Outro representante do sindicato, o secretário-adjunto da Secretaria de Assuntos Jurídicos, André Antonio Fonseca Diniz, o Pudim, lembrou que faltam servidores para todas as áreas do estado e que só na saúde o déficit é de 40 mil pessoas para atender a população.

Ele tratou ainda da crise enfrentada pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe), financiado pelas trabalhadoras e trabalhadores púbicos diante de uma realidade em que as terceirizações aumentam e diminuem as contribuições. Para piorar, o governo também não cumpre com seu papel.

“Além de o governo do estado não realizar a contrapartida patronal para ajudar o custeio, quer vender um patrimônio que é do servidor público, um prédio que custa mais de R$ 300 milhões e que foi construído por servidores. Está na hora de Alesp encampar esta luta”, cobrou.

Edson Carlos Fedelino também participou da audiência em São Carlos, que aconteceu em 10 de maio, e também criticou a opção do governo em entregar as unidades de saúde às empresas que não melhoram a qualidade dos serviços.

“Precisamos ser incluídos no orçamento, não adianta comprar equipamentos de última geração, fazer novos hospitais se não investir nos trabalhadores. Quem salva vidas de verdade é o SUS e não empresas privadas”, falou.

Já o diretor da região de Araraquara, Denilson Tochio, tratou sobre o vale-refeição, cobrou o compromisso do governo com a campanha salarial apontou a desvalorização das trabalhadoras e trabalhadores como uma realidade presente no estado mais rico do país.

“Meu salário-base com 35 anos de profissão é de R$ 806,04 e essa fortuna toda é porque prestei concurso de promoção e passei. Senão seria de R$ 600,04”, exemplificou.
 

Litoral

Na Câmara Municipal de São Vicente, em 17 de maio, o Secretário de Políticas e Gestão em Seguridade Social do SindSaúde, Ricardo de Oliveira, ressaltou que o atual governador de São Paulo segue o mesmo caminho das gestões anteriores ao sucatear os hospitais para entrega-los à iniciativa privada.

Ele lembrou ainda que a extinção da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), durante o governo de João Doria (PSDB), resultou na falta de ferramentas para combater a pandemia de dengue que o estado enfrenta é um exemplo do que pode acontecer se a Alesp não atuar para barrar o modelo de terceirização e privatização que tem sido imposto.

“A iniciativa privada busca lucro e não vamos encontrar saída com empresas que terceirizam e fazem captação de recursos nos hospitais”, alertou.

Capital paulista – Na última audiência, em 11 de junho, na cidade de São Paulo, a secretária-geral do sindicato, Célia Regina Costa, citou o discurso de profissionais da saúde que a antecederam com informações sobre condições precárias em hospitais que passaram a ser administrados por Organizações Sociais da Saúde (OSSs) para mostrar que o governo vende uma ideia que não se concretiza.

“Entregar hospitais para OSSs não tem sido para a população satisfatório e isso ficou claro aqui”, disse a dirigente, que também cobrou a participação da gestão estadual no financiamento do Iamspe.

Os relatórios das audiências públicas estão disponíveis no site da Alesp. Clique aqui e acesse!