O Sindsaúde-SP participou da 6ª Conferência Regional da Uni Americas, organização internacional à qual é filiado, entre os dias 2 e 7 de dezembro, na Argentina. O encontro teve como tema “Solidariedade em ação – Esperança coletiva”. 

A Secretária Geral do sindicato, Célia Regina Costa, representou o sindicato e levou às discussões a experiência das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros na luta por melhores condições de trabalho às cuidadoras e cuidadores e contra a violência à mulher no ambiente profissional.

A dirigente também participou de painéis que debateram com outras entidades das Américas temas ligados às políticas de formação, organização e expansão da representação sindical, além de democracia e negociação coletiva na região. 

Cuidar de quem cuida

Em relação à situação das cuidadoras e cuidadores, ela ressaltou que por conta da mobilização de organizações sindicais como o SindSaúde-SP, em junho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) que institui a Política Nacional de Cuidados, construído a partir do diálogo com 20 ministérios e especialistas.

Em dezembro, o projeto foi aprovado pelo Senado como PL 5.791/2019, depois de passar pela Câmara, e seguiu para sanção presidencial. Apesar dos avanços, o SindSaúde-SP aponta que algumas questões ficaram para trás no debate, principalmente, a regulamentação da profissão. 

Também em dezembro deste ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 5.178/2020, que regulamenta a atividade. O texto do senador Paulo Paim (PT-RS) segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

“A formalização da profissão permitirá o aprimoramento na formação e que a política de cuidados se transforme em uma política pública regulada e promovida pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para dar conta do envelhecimento da população, em especial aquela parte que não tem recursos para contratar serviços particulares”, explica. 

A preocupação da dirigente faz sentido. A perspectiva é que em 2070, mais de um terço (37,8%) dos brasileiros sejam idosos, de acordo com estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda de acordo com a pesquisa, entre 2000 e 2023, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais subiu de 8,7% para 15,6%, enquanto a taxa de fecundidade do país recuou de 2,32, em 2000, para 1,57 filho por mulher, em 2023.

Violência de gênero – Durante a participação no painel que tratou da realidade das mulheres na América, Célia falou também sobre as políticas públicas adotadas no país desde e eleição de Lula e ressaltou o envio ao Congresso pelo presidente da ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em março de 2023. 

A medida trata da eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho e foi encaminhada na mesma época em que o governo mandou ao parlamento um projeto de lei que obriga igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. 

Diversidade

A conferência que reuniu outros representantes do Brasil, uma das maiores delegações, também contou com lideranças sindicais dos Estados Unidos, Canadá, República Dominicana, Honduras, Guatemala, México, Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguaia, Argentina, Panamá e Costa Rica. 

A atividade recebeu 700 delegadas e delegados e 45% dos presentes eram mulheres. Além de integrar os debates oficiais, o SindSaúde-SP também reuniu-se com a assessoria do Ministério do Trabalho dos EUA para reafirmar a parceria com a Uni Americas para dar continuidade às discussões sobre a política de cuidados. 

A UNI Américas está ligada à UNI Global Union, sindicato mundial que representa 20 milhões de trabalhadores de serviço em todo o mundo e que conta com SindSaúde-SP como uma das organizações filiadas.