Representantes do SindSaúde-SP participaram e defenderam a pauta das trabalhadoras e dos trabalhadores, sejam do serviço público, sejam privados ou precarizados (como os de aplicativos), durante a 5ª Pré-Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CMSTT) da capital paulista, realizada no último sábado (22).

Nos debates, os(as) participantes defenderam que a saúde do(a) trabalhador(a) “deve ser entendida como um direito humano fundamental e as ações propostas devem visar não apenas a prevenção de doenças e acidentes, mas também a promoção de ambientes de trabalho dignos, seguros e saudáveis.”

Entre as propostas que serão encaminhadas para a etapa municipal estão:

- Criar um plano de ação intersetorial, envolvendo saúde, trabalho, Previdência e meio ambiente para ampliar a cobertura dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e garantir a formação permanente dos profissionais de saúde sobre as especificidades da saúde do trabalhador, com foco na identificação e prevenção de doenças e agravos relacionados ao trabalho.

- Estabelecer uma campanha nacional de conscientização e fiscalização, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e sindicatos para monitorar e coibir práticas abusivas nas novas relações de trabalho, com foco na redução de acidentes, adoecimentos e mortes relacionadas ao trabalho, especialmente em setores com alta informalidade.

- Implementar um programa de formação e capacitação para trabalhadores e lideranças comunitárias, visando aumentar a participação ativa nos Conselhos de Saúde e Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (CISTT) com foco na elaboração e monitoramento de políticas públicas que garantam a saúde e a segurança no trabalho.

Plenária Específica

Os(as) trabalhadores(as) ainda terão mais uma chance de participar das discussões na plenária específica que será realizada no dia 22 de março, no auditório do Sindsep, no centro da cidade, quando serão definidas as últimas vagas para o segmento de trabalhadores(as).

O SindSaúde-SP reforça aos profissionais da saúde estadual a importância de integrar esse debate que tem como objetivo ampliar e fortalecer as políticas públicas para saúde do(a) trabalhador(a).

Apenas os(as) delegados(as) eleitos(as) durante a pré-conferência e na plenária específica poderão seguir para a etapa municipal. No caso do SindSaúde-SP, dos 24 representantes que integraram os encontros em cinco regiões no último sábado, 11 já foram eleitos.

Centro

Delegado eleito: Carlos Alberto Gabriel Jr., secretário de Saúde do Trabalhador

Participante: Janaína Luna, secretária-geral

Participante: Paulo Moura, diretor da região do Centro

Participante: José Carlos de Sales, diretor da região do Quarteirão

Participante: José Carlos Salvador, diretor da região Oeste I

Leste

Delegada nata: (conselheira municipal): Amélia de Oliveira

Delegado Eleito: Ronaldo Cavalcante, DSB

Delegada Eleita: Simone Mesquita, DSB

Delegada Eleita: Valéria Soares, DSB

Participante: Andreia Liberato, DSB

Participante: Gilson Melo, DSB

Norte

Participante: Florisvaldo Rodrigues, diretor da região Norte

Sudeste

Delegada nata: (conselheira municipal): Valéria Fernandes, vice-presidenta

Delegada Eleita: Ana Cristina Manente, secretária de Formação e Organização

Delegada Eleita: Adriana Arduino, diretora da região Leste I

Delegada Suplente: Eli Malta, DSB

Participante: Adriana Luchini, DSB

Participante: Alice Ayako, DSB

Participante: Celeste Machado, DSB

Participante: Daniel Macário, DSB

Participante: Edna Belize, DSB

Participante: Vitorina Siqueira, DSB

Sul

Delegada Eleita: Andreia Teixeira, DSB

Delegada Eleita: Carla Gomes, militante sindicalizada

Próximas etapas

A 5ª CMSTT está prevista para ser realizada nos dias 3 e 4 de abril de 2025, quando serão eleitos os delegados que participarão da etapa estadual e trará para o debate os seguintes eixos:

I – Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

II – As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora;

III – Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.

ATENÇÃO!

A Prefeitura de São Paulo divulgou a Portaria 102/2025, que trata das folgas para os trabalhadores municipalizados(as) que participaram da 5ª Pré-Conferência, que por ter sido realizada no final de semana garantiu que as horas trabalhadas sejam usufruídas em dobro.

Contudo, é necessário se atentar à publicação da lista de participantes municipalizados(as) - daqueles que assinaram a presença no credenciamento da pré-conferência - em Diário Oficial do Município, que servirá como forma de comprovação. O(a) traballhador(a) terá até o dia 30 de junho de 2025 para usufruir do direito, mas será necessária a aprovação da chefia imediata para fazer o agendamento das folgas.