Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho: homenagem aos trabalhadores e às trabalhadoras que perderam suas vidas salvando vidas

Hoje, 28 de abril, é o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, criado pela Organização Mundial do Trabalho (OIT) para homenagear pessoas que foram vítimas de acidentes relacionados com sua atividade laboral.

 

No mundo, calcula-se que haja 2,6 milhões de mortes no trabalho todos os anos. É um número muito maior do que a guerra do Iraque, que matou 500 mil pessoas em 2003, ou a guerra do Vietnã que matou mais de 2 milhões de pessoas ao longo de vinte anos.

 

São mortes que poderiam ser evitadas com o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e procedimentos de segurança e saúde. Mas o Brasil segue na contra mão, e em meio a maior crise sanitária do país, a Pandemia do Coronavírus, o governo de Bolsonaro elabora a medida provisória nº 927 (leia mais aqui).

 

A MP 927 entre outras coisas diz que a princípio as mortes por causa de contaminação por Covid-19 não serão considerados acidentes de trabalho. A não ser que haja comprovação de nexo causal, que é a relação entre o adoecimento ou o óbito e a sua causa. Isso ocorre quando as leis não deixam pré-estabelecidas tal relação.

 

Mas quem conhece a justiça trabalhista sabe a dificuldade em comprovar qualquer tipo de adoecimento ou lesão por nexo causal, pois as provas são geralmente subjetivas. Sem contar que caberá à família do trabalhador abrir um processo e provar a relação entre o óbito, a contaminação e o trabalho exercido pela pessoa.

 

No caso dos trabalhadores da saúde pública não deveria nem haver dúvidas. Mas em vez dos governos Bolsonaro e Dória protegerem quem está na linha de frente dessa crise, criam ainda mais uma dificuldade para as famílias.

 

Segundo a secretária-geral do SindSaúde-SP, Célia Regina Costa, “além de os EPI’s demorarem a chegar nas unidades de saúde, do funcionalismo não ter aumento real há quase 20 anos, dos ambientes de trabalho serem precários, a MP 927 não deixa segurança de que a família, que perdeu um ente querido, possa acessar os benefícios para seguir minimamente tocando a vida”.

 

Somos desvalorizados do começo até o final da carreira, apesar de estarmos diariamente salvando vidas. Por isso, que o SindSaúde-SP homeageia hoje todos os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público que perderam suas vidas nesta crise, e seguirá lutando pela valorização dos serviços públicos de saúde e por seus trabalhadoras e trabalhadores.

Celia Regina Costa
Secretária Geral - SindSaúde-SP