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Na próxima quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados vai colocar em votação o Projeto de Lei 2.564/20, que institui o piso nacional da enfermagem. Se o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cumprir a sua palavra de colocar o texto em votação e, principalmente, de aprová-lo como está, será uma importante vitória para esses profissionais de saúde, que estão há ao menos duas décadas lutando por esse direito.
O SindSaúde-SP apoia o PL e está mobilizado, juntamente com os profissionais da enfermagem, para que esse direito seja finalmente posto em prática. Precisamos, contudo, ficar alertas para cobrar dos deputados e das deputadas a aprovação do PL, que passou pelo aval do Senado no ano passado.
O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovado por unanimidade pelos senadores e pelas senadoras. O texto fixa piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros e, também, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras.
Podemos afirmar, sem exageros, que o PL corrige uma grande injustiça histórica. Há anos, esses profissionais, que continuam dando tanto duro na pandemia de Covid-19 e no dia a dia das unidades de saúde do país, lutam pelo direito de ter um salário digno, valorização e uma jornada de trabalho que lhes permita ter uma vida digna.
No entanto, não podemos baixar a guarda, a fim de evitarmos que manobras possam ocorrer para barrar o avanço dessa pauta tão importante.
Há, ainda, um caminho a ser percorrido e, por essa razão, precisamos nos lembrar que, embora tenhamos vencido apenas uma batalha, ainda falta sacramentar a vitória, que virá com a aprovação do PL na Câmara dos Deputados e a sanção presidencial.
Avante, companheiras e companheiros da enfermagem! Dia 4, estejamos todos vigilantes para pressionar as deputadas e deputados a ouvirem nossas vozes ecoando a frase - “Eu voto SIM no PL do piso nacional da enfermagem!”.