No dia 20 de novembro celebramos o Dia da Consciência Negra, data em que ocorreu a Marcha Zumbi dos Palmares, contra o Racismo, Pela Cidadania e a Vida, realizada em Brasília, em 1995. Organizada por diversas entidades do movimento negro de todo o país, foi a maior manifestação do povo negro nesse período, com a participação de cerca de 30 mil pessoas. Em resposta a essa mobilização, o Estado brasileiro, representado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, reconheceu a existência do racismo no Brasil. A partir daí o Brasil passou a adotar ações de valorização da população negra e de combate à discriminação, tais como: a instituição do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Valorização da População Negra e o Grupo de Trabalho para a Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação do Ministério do Trabalho.

É por isso que o dia 20 de novembro é um marco importante para a luta da população negra brasileira. Essa data passou a ser celebrada como o Dia da Consciência Negra, instituído nacionalmente pela Lei 12.519/2011, e é feriado em várias cidades do país.

Trabalhadores(as) da saúde na luta antirracista

Somos uma categoria composta majoritariamente por negras e negros. Ainda assim, infelizmente, é comum vivenciarmos situações de racismo em nossos locais de trabalho. Por isso o combate ao racismo também é uma luta do SindSaúde-SP, que sempre atuou em sintonia com o movimento negro organizado, seja nas ações de conscientização – como palestras, seminários e encontros, seja nas reivindicações – como em atos e marchas, estamos sempre nos locais de trabalho e nas ruas lutando para erradicar o racismo tanto dos locais de trabalho como da sociedade.

O preconceito racial fere brutalmente a nossa Constituição Federal – na qual se estabelece (art. 3º, inc. IV) que o combate a todas as formas de discriminação é um dos objetivos fundamentais do Brasil; fere também os princípios do SUS de universalidade e equidade; assim como fere os princípios das relações de trabalho pactuados em acordos internacionais – a Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1958, ratificada pelo Brasil e promulgada pelo Decreto nº 62150/1968, estabelece a eliminação de toda discriminação em matéria de emprego, inclusive por motivos de raça. É importante também destacar a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, na qual se reafirmou o compromisso dos Estados-membros, dentre os quais figura o Brasil, de aplicar o princípio da não-discriminação em matéria de emprego e ocupação. Além disso, também se configura como crime de racismo, tal como previsto na Lei nº 7.716/1989, e de injúria racial, como prevê o Código Penal (art. 140, §3º).

Apesar dessas leis, sabemos que o racismo continua existindo, muitas vezes de forma velada, inclusive dentro da administração pública, que é de onde deveriam sair os exemplos para a sociedade. Recentemente ocorreu um lamentável episódio no Ambulatório Várzea do Carmo, no qual uma diretora disse à trabalhadora que a água sanitária era para "matar as blacktérias" (em referência ao termo black, do inglês, que significa preto). A partir da denúncia, o Sindsaúde-SP pôde empreender uma série de ações, não só em defesa da vítima, mas também visando a prevenção e o combate ao racismo. Temos ciência de que este caso não foi o único e, infelizmente, não será o último. Por isso é muito importante que essas práticas sejam denunciadas, assim mostramos que não aceitaremos que injúrias e atos racistas se mantenham impunes.

Sabemos que ainda teremos muita luta para alcançarmos a sociedade justa e igualitária dos nossos sonhos. A constituição do Coletivo de Igualdade de Oportunidades e Combate à Discriminação e a reorganização do Coletivo de Combate ao Racismo do Sindsaúde-SP, serão fundamentais para organizar os(as) trabalhadores(as) negros(as) da saúde, fortalecendo a ação sindical e a luta antirracista nos locais de trabalho.

Basta de Racismo!

Para celebrar o dia da Consciência Negra, o Sindsaúde-SP lançará, no dia 20 de novembro, a campanha Basta de Racismo!, no intuito de desenvolver ações focadas na promoção da igualdade racial e combate ao racismo nos locais de trabalho. Acompanhe as nossas redes e fique por dentro!

Agenda

- 18 de novembro – entrega do prêmio Zumbi dos Palmares, às 19h00 na Alesp. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Moema, São Paulo – SP

- 20 de novembro – 19ª Marcha da Consciência Negra na cidade de São Paulo com o tema: “Por um Brasil e SP com Democracia e Sem Racismo”. Concentração às 10h no Vão Livre do MASP

- 25 de novembro – Monólogo baseado na obra de Carolina Maria de Jesus “Quarto do Despejo” às 17h e em seguida o “Baile Black” na CUT-SP. Endereço: R. Caetano Pinto, 575 - Brás, São Paulo - SP

*Renata Scaquetti é secretária de Igualdade de Oportunidades do SindSaúde-SP