O Proifes e a liberdade e autonomia sindical
Autor: CUT
18/09/2008
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“Em defesa da liberdade e da autonomia sindical”. Com essa frase a Andes/Conlutas inicia o manifesto onde repudia a criação do PROIFES – Sindicato Nacional e durante todo o texto não faz outra coisa a não ser a defesa da unicidade sindical.
Quando estava na CUT o PSTU, ex - Convergência Socialista, era defensor da liberdade e da autonomia sindical, defendia a Convenção 87 da OIT e era contrário à unicidade.
Atualmente, embora ainda tentem manter este discurso, o PSTU e sua “central sindical”, a Conlutas, a cada dia que passa mais se aproximam, na prática, de centrais sindicais, como a NCST, que ao menos não esconde sua defesa intransigente da atual estrutura sindical.
A CUT nasceu defendendo a Convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a liberdade e a autonomia sindical, o fim do imposto sindical, da unicidade sindical e do poder normativo da justiça do trabalho. Todas essas bandeiras continuam – de forma coerente com sua história – como princípios na nossa Central.
O Sindicato Nacional dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior nasceu fruto de um processo iniciado em 2004. A assembléia geral realizada no dia 6 de setembro, na sede da CUT, em São Paulo apenas formalizou esta realidade.Foram anos analisando as práticas e relações sindicais na estrutura da ANDES, enfrentando a falta de democracia e o aparelhamento desta entidade sindical. Muito trabalho para organizar o debate, a definição de propostas e mobilização que resultou em negociações e na assinatura de importantes acordos, para os professores e professoras das instituições federais de educação.
A assembléia que criou o Proifes - Sindicato contou com a participação de professores e professoras de 22 estados brasileiros, um processo legítimo, de acordo com os princípios da liberdade e da autonomia sindical, que sempre defendemos.
É lamentável a atitude do PSTU/Conlutas de tentar impedir a fundação do sindicato. Nada justifica esta defesa, na prática, da unicidade para a estrutura sinidical de servidores públicos que se organizaram livremente, apesar de apenas em 1988 terem este direito reconhecido.Algumas matérias veiculadas na imprensa sindical e assinadas por conhecidos integrantes do PSTU argumentam que professores ligados a eles foram impedidos de entrar na assembléia que fundou o Proifes – sindicato. Divulgam que eram maioria e que foram obrigados a permanecer do lado de fora da assembléia.
Na verdade, eram expressiva minoria. Compuseram uma comissão integrada por cinco professores federais que se credenciou e assistiu a assembléia. Orientaram seus parceiros a não se credenciar e não participar da assembléia, pois não queriam “legitimar o processo”.
A imensa maioria dos manifestantes do PSTU/Conlutas que estavam na entrada da CUT eram integrantes da oposição bancária de São Paulo, metalúrgicos de São José dos Campos e estudantes do Conlute ( estudantes da Conlutas).
Parecem-nos incoerentes estes militantes sindicais, que saíram da CUT para criar outra entidade defenderem a unicidade com unhas e dentes. Mas essa não é a primeira e possivelmente não será a última vez que o discurso deles contradiz sua prática.
Recentemente, em editorial, a Conlutas se manifestou contra a Portaria 186 do Ministério do Trabalho, fazendo coro à posição da NCST e da CTB, e com onze confederações oficiais e duas confederações patronais que entraram com ADI´s questionando a legalidade da Portaria.
Mais uma vez o PSTU/Conlutas se mostra conservador ao defender a manutenção da estrutura sindical, em contradição ao discurso que apresentam à sociedade.
Enquanto isso, nós da CUT continuamos na defesa dos mesmos princípios que fundaram nossa central há 25 anos, na teoria e principalmente, na prática.
Artigo assinado coletivamente por Denise Motta Dau, João Felício, Júlio Turra, Lúcia Reis, Lucilene Binslfed (Tudi), Vagner Freitas e Valeir Erle, dirigentes sindicais cutistas presentes à assembléia de fundação do Proifes
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