Seminário debate Aposentadoria Especial como instrumento de proteção à segurança e à saúde
Autor: CUT
25/09/2008
Crédito Imagem:
A Fundacentro sedia nesta quinta-feira (25), das 8h30 às 17h30, em sua sede em São Paulo, o Seminário Aposentadoria Especial como instrumento de proteção à segurança e à saúde do trabalhador. Reunindo 120 lideranças sindicais e profissionais, o evento vai debater requisitos e critérios de concessão da aposentadoria especial, fazendo revisão sobre a efetividade, as dificuldades e as limitações técnicas e práticas na aplicação deste direito, além de subsidiar novas propostas de regulamentação a respeito.
A aposentadoria especial, de acordo com a legislação vigente, é um benefício concedido ao segurado da Previdência Social após 1960, estabelecido pela Lei Orgânica da Previdência Social e, atualmente, é um instrumento garantido pelo artigo 201 da Constituição.
Durante a década de 90, nos anos neoliberais, de Estado mínimo e desmonte de direitos, se restringiu a definição de condições especiais somente ao conceito de insalubridade, aos agentes nocivos. Assim, revela a doutora Cristiane Queiroz, coordenadora do evento, “as condições de trabalho perigosas e penosas, que até então eram consideradas, foram sendo desprezadas para fins de concessão do direito”. “Precisamos fazer uma análise mais global da atividade, que não é só a exposição ao ruído, à vibração, aos agentes físicos, mas também avaliar o desgaste físico e mental, que necessitam ser levados em carta”, declarou.
“A intensificação do trabalho, da precarização das formas de emprego e dos novos riscos trazidos pelas inovações tecnológicas reforçam a necessidade da aposentadoria especial como instrumento efetivo para aprimorar a política de segurança e saúde do trabalhador”, avalia Dary Beck, da executiva nacional da CUT e da coordenação do Instituto de Saúde do Trabalho (INST).
O Seminário debaterá “As dificuldades encontradas na aplicação dos atuais requisitos e critérios de concessão da aposentadoria especial”; “A apresentação da proposta em desenvolvimento no Departamento de Políticas de Segurança e Saúde ocupacional do Ministério da Previdência Social”; “ O conceito de insalubridade e a Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego” e o “Estabelecimento do diálogo social por meio de propostas trazidas pelos trabalhadores mineiros, eletricitários, metroviários e da construção civil”.
Entre outras lideranças sindicais, participarão das mesas temáticas Waldemar Pires de Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira (Conticom/CUT); César Nicolau Vargas, da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT) e João Trevisan Neto, secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral (CNTSM/CUT).
O evento acontece na sede da Fundacentro, rua Capote Valente, 710, próximo à estação Clínicas do Metrô.
Ao clicar em enviar estou ciente e assumo a responsabilidade em NÃO ofender, discriminar, difamar ou qualquer outro assunto do gênero nos meus comentários no site do SindSaúde-SP.
